O Projeto de Lei 6762/16, da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. A proposta propõe a isenção de impostos (PIS e Confins) para plataformas e cadeiras elevatórias de acessibilidade, além de prever que o governo federal ofereça linhas de crédito para a subvenção dos equipamentos.
Esses equipamentos permitem que pessoas com mobilidade reduzida vençam obstáculos onde não há rampas de acesso, apenas escadas.
Para Renata Abreu, a aprovação do projeto é fundamental para garantir a acessibilidade a 15 milhões de brasileiros que têm deficiência física. Em entrevista à Rádio Câmara, a parlamentar, que também preside o Podemos, afirmou: “Por exemplo, vai subir num avião, tem escada; se não tiver a cadeira elevatória, muitas vezes essas pessoas precisam ser carregadas no colo e, obviamente, é sempre constrangedor. É sempre muito positivo para a sociedade dar autonomia e condição mais confortável para os deficientes.”
A proposta que isenta de impostos plataformas e cadeiras elevatórias agora vai ser analisada pelas comissões de Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.
Gostaria de saber se há como trazer o Podemos para São João da Boa Vista SP pois me identifiquei com o partido
Onde fica o diretório estadual do Podemos
Ola, Carlos
A sede do Podemos em SP fica na Rua Barbosa Lopes, 64, Granja Julieta, Capital. O telefone é (11) 3935-6353 ou (11) 2193-1546
Olá, Carlos
Aqui é a assessoria de Renata Abreu. A sede estadual do Podemos fica na Rua Barbosa Lopes 64, Granja Julieta, Zona Sul da Capital. O Telefone
é (11) 3935-6353.
Abraços e boa semana