Paula Abad
O PL 57/2023 altera o Código Penal para punir mais severamente quem remove o preservativo sem o consentimento do parceiro ou parceira durante o ato sexual.
👉 Essa prática, chamada de “stealthing”, é uma violação grave da confiança e da segurança da vítima.
📍 Situação atual:
Pronto para pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
