Paula Abad
Apoie o Projeto de Lei 5399/2023, de autoria da Deputada Renata Abreu
Ser pai presente desde o primeiro dia de vida do filho é um direito — e também um dever — que precisa ser garantido por lei. Hoje, a licença-paternidade no Brasil ainda é extremamente curta, o que impede milhares de homens de participarem ativamente dos cuidados com seus bebês e de apoiarem suas companheiras no momento mais delicado da maternidade: o pós-parto.
Pensando nisso, a Deputada Renata Abreu (PODE/SP) apresentou o Projeto de Lei 5399/2023, que propõe a ampliação do período de licença-paternidade. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 11.770/2008, permitindo que os pais estejam mais presentes neste início de jornada familiar.
👶 Por que essa mudança é tão importante?
✅ Porque o início da vida é essencial para o vínculo entre pais e filhos;
✅ Porque a mulher, após o parto, vive um período intenso de dores físicas, alterações hormonais, cansaço extremo e vulnerabilidade emocional;
✅ Porque o pai presente é apoio prático e emocional: ele ajuda com o bebê, com a casa e, principalmente, com a saúde da mãe;
✅ Porque dividir os cuidados com o recém-nascido é um passo essencial para famílias mais equilibradas e afetuosas;
✅ Porque o Brasil precisa avançar na equidade de gênero, inclusive no mundo do trabalho e da parentalidade.
A maternidade não pode ser enfrentada sozinha. O puerpério — fase que se inicia logo após o parto — é desafiador. Muitas mulheres enfrentam dor, insônia, dificuldade para amamentar, mudanças no corpo e na mente, e até quadros de depressão pós-parto. Ter o companheiro ao lado, participando ativamente, é uma forma concreta de cuidar da saúde mental e física da mãe, protegendo também o bebê.
📜 Sobre o Projeto de Lei 5399/2023:
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Autoria: Deputada Renata Abreu – PODE/SP
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Apresentado em: 08/11/2023
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Situação atual: Apensado ao PL 7824/2017
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Tramitação: Aguardando criação de Comissão Temporária pela MESA; pronto para votação no Plenário da Câmara
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Complemento: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008
A urgência dessa pauta foi reforçada com a aprovação do Requerimento nº 2762/2025, de autoria do deputado José Guimarães, que acelera sua tramitação.
✍️ Apoie esta causa!
A ampliação da licença-paternidade não é apenas uma questão trabalhista. É uma questão de amor, de cuidado, de saúde mental, de justiça e de humanidade.
Com sua assinatura, você fortalece essa luta por famílias mais acolhidas e por um futuro em que homens e mulheres possam criar seus filhos com mais igualdade, presença e afeto.
Vamos juntos transformar a realidade de tantas mães, pais e bebês no Brasil.
