Sobre o projeto: Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.
Argumentos favoráveis ao projeto: Honrar a história e trajetória do Pelé, que faleceu dia 29 de dezembro de 2022.
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)