A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1), o Projeto de Lei 150/2023, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), que regulamenta o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos em faixas adjacentes. A proposta segue agora para análise das Comissões de Constituição e Justiça e de Viação e Transportes.
O objetivo é expandir para todo o país a experiência pioneira da Faixa Azul, criada pela CET em São Paulo em 2022. Hoje, a capital paulista já soma 23 km implantados, com previsão de expansão para mais 220 km. A cidade abriga cerca de 1,3 milhão de motocicletas, e a medida vem mostrando que é possível salvar vidas e melhorar a mobilidade.
A Faixa Azul é altamente recomendada, especialmente em situações de trânsito lento. Ela foi projetada para oferecer uma rota mais segura e eficiente para os motociclistas, separando-os do fluxo principal de veículos. Ao utilizar essa faixa exclusiva, os motociclistas podem evitar congestionamentos e reduzir o risco de acidentes. A sinalização exclusiva, que organiza o espaço das motos entre as faixas de carros, tem apresentado resultados expressivos:
- Queda de 47,2% no número de óbitos de motociclistas em vias com Faixa Azul, entre 2023 e 2024.
- Zero mortes registradas no primeiro ano de funcionamento da Faixa Azul na Avenida dos Bandeirantes.
- Fluxo mais seguro e organizado, especialmente nos horários de pico.
“É inegável que a prática do corredor, sem regulamentação, trouxe muitos acidentes. A Faixa Azul mostrou que é possível mudar essa realidade. Agora, queremos levar essa solução para todo o Brasil”, afirma a deputada Renata Abreu.
De acordo com o texto aprovado, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar a definição das faixas específicas para motos em vias urbanas, garantindo segurança tanto para motociclistas quanto para motoristas.
“Com a implantação do nosso projeto, o Brasil dará um passo importante para pacificar e humanizar o trânsito urbano, criando um ambiente mais seguro e organizado para milhões de condutores em todo o país”, conclui a deputada federal.
Texto – Lola Nicolás
Foto – CET/SP