Arquivos de Tag: Código Penal

Projeto de Renata Abreu aplica castigo penal mais severo contra a violência escolar

A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) protocolou o Projeto de Lei 2389/2023, que aplica punição [...]

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Renata Abreu propõe punição a quem presencia violência contra a mulher e se omite

A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) propõe a alteração no Código Penal para punir por [...]

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Renata Abreu quer mais divulgação do crime de importunação sexual

A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) quer mais divulgação do crime de importunação sexual, que [...]

Projeto de Renata propõe o fim da legítima defesa da honra nos casos de violência doméstica e familiar

Hoje, Dia Internacional da Mulher, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) entregou mais um presente [...]

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“Temos de recuperar a confiança na Justiça igual para todos”, afirma Renata Abreu

Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) definiu as duas prioridades da [...]

Renata propõe pena de até 5 anos para quem atentar contra o sistema carcerário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve votar, amanhã (22), o Projeto [...]

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Renata propõe penas mais rigorosas a quem agredir professor

Os casos de violência contra professores têm sido cada vez mais frequentes. Recentemente, na cidade [...]

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Em defesa da mulher. Sempre!

Renata Abreu conhece bem as dificuldades enfrentadas pelas mulheres, que são maioria na população nacional [...]

Proposta de Renata Abreu que torna crime a importunação sexual crime é aprovada pelo Senado

Lembram daquele triste episódio de um homem que ejaculou numa moça dentro de um ônibus [...]