Arquivos de Tag: Segurança Pública

Renata propõe a criação do marco legal das Rondas Maria da Penha

A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) protocolou o Projeto de Lei 3893/2024 para a criação [...]

Renata quer a sociedade no conselho gestor do Fundo de Segurança Pública. Projeto é aprovado!

O Projeto de Lei (138/2019), de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), foi aprovado [...]

Entra em vigor mais uma lei ‘Renata Abreu’ contra a violência feminina

A lei 14.316/22, fruto do Projeto de Lei 123/2019, de autoria da deputada federal Renata [...]

Aprovado mais um projeto de Renata Abreu em defesa da mulher

Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) teve mais um projeto em [...]

Por unanimidade, aprovado projeto de Renata de combate à violência contra mulher

O Senado aprovou o projeto de lei de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) [...]

Aprovado projeto de Renata que aumenta proteção às vítimas de violência doméstica

O Projeto de Lei 135/2019, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), que amplia [...]

Renata quer mais divulgação da lei que pune com cadeia o crime de importunação sexual

Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) vai propor uma campanha, principalmente [...]

Renata propõe pena de até 5 anos para quem atentar contra o sistema carcerário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve votar, amanhã (22), o Projeto [...]

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Renata quer recursos do Fundo Nacional no combate à violência contra a mulher

“Os números da violência de gênero mostram que não há lugar seguro para a mulher [...]

Senadores aprovam projeto de combate à violência feminina

O plenário do Senado aprovou ontem (21) o projeto de lei da deputada federal Renata [...]