A cada 30 segundos, uma pessoa tem o celular roubado no Brasil. É a epidemia do momento, que espalha medo, insegurança e violência pelas ruas do país. Para enfrentar essa escalada alarmante, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) apresentou o Projeto de Lei 5431/2025, que cria o Botão de Emergência Digital, dispositivo único para bloquear o aparelho e enviar alertas simultâneos para bancos, operadoras e autoridades policiais.
“Hoje o criminoso não rouba só um celular. Rouba a segurança, os dados, o dinheiro e, muitas vezes, a vida. O Estado precisa reagir com a mesma velocidade do crime”, afirma Renata Abreu.
As pessoas escondem o telefone na roupa, evitam atender chamadas e andam olhando por cima do ombro. A violência cresceu tanto que o simples ato de segurar um celular virou risco. “Essa sensação de vulnerabilidade é insuportável. A tecnologia precisa estar a serviço da vida, não do crime”, reforça a parlamentar.
Muitos roubos acontecem enquanto a pessoa usa o aparelho, e, portanto, ele está desbloqueado. É aquele roubo no qual o criminoso passa correndo, de moto ou bicicleta e arranca o aparelho da sua mão. Também pode acontecer no trânsito. Nesse caso, a vítima tem poucos minutos para fazer o bloqueio do aparelho antes que o bandido comece a acessar seus dados. É uma corrida contra o tempo: registrar boletim de ocorrência, avisar a operadora para bloquear a linha e o banco para travar as contas. Com o Botão de Emergência Digital, tudo isso acontece de uma só vez, em um único alerta simultâneo, com bloqueio total em até seis horas.
“Ninguém está imune. Esse crime atinge todas as classes sociais, em qualquer hora e lugar. A vítima não perde apenas o aparelho, mas também dinheiro, privacidade e, muitas vezes, a própria vida”, descreve Renata Abreu.
COMO O BOTÃO VAI FUNCIONAR
O Botão de Emergência Digital poderá ser acionado por aplicativo, site oficial ou central telefônica. Assim que o alerta é disparado, o sistema:
- ordena às operadoras o bloqueio imediato da linha e do IMEI do aparelho em todo o território nacional;
- notifica bancos e instituições financeiras, que suspendem o acesso a aplicativos e transações suspeitas;
- avisa as autoridades policiais, permitindo o rastreamento do dispositivo e a investigação dos responsáveis, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para garantir a eficácia da medida, o projeto também cria o Sistema Nacional de Bloqueio e Rastreamento de Celulares Roubados (SINABRCEL), coordenado pelo Ministério da Justiça, em parceria com Anatel, Banco Central, Febraban, operadoras e fabricantes.
O projeto de lei de Renata Abreu ainda obriga os fabricantes e sistemas operacionais a incluir o “kill switch”, recurso nativo que torna o celular inutilizável mesmo após a formatação de fábrica. Além disso, endurece penas para quem desmonta, revende ou exporta aparelhos roubados, fechando o cerco à economia do crime.
Inspirado em políticas aplicadas nos Estados Unidos, Reino Unido e Coreia do Sul, o modelo brasileiro será gratuito, integrado e acessível a todos. Em outros países, medidas semelhantes reduziram em até 40% o número de roubos de celulares logo nos primeiros anos.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 79% dos roubos de celular acontecem em vias públicas. Casos recentes expuseram a brutalidade do crime: em São Paulo, uma jovem foi assassinada com um tiro no peito ao tentar proteger o celular; no Rio de Janeiro, um trabalhador de aplicativo foi espancado após rastrear o aparelho roubado; e em Curitiba, criminosos movimentaram R$ 1 milhão após o furto de um único telefone.
“Não importa o modelo do aparelho, o celular é hoje a nossa identidade, o nosso banco, a nossa vida digital. E ninguém deve perder tudo isso nas mãos do crime”, conclui Renata Abreu.
Texto – Lola Nicolás
Foto – AndreyPopov/Getty Images