A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), reconhecida por sua defesa constante de uma educação pública de qualidade, apresentou o Projeto de Lei 5857/2025, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para tornar obrigatório o reforço escolar nas escolas públicas. A proposta garante que alunos com dificuldades de aprendizagem recebam apoio direto, contínuo e estruturado para não ficarem para trás.
Na prática, o texto determina que escolas e professores adotem estratégias permanentes de recuperação e aprofundamento dos conteúdos, oferecendo acompanhamento sistemático aos estudantes que apresentam menor rendimento. O objetivo é enfrentar uma realidade que se agravou nos últimos anos com a pandemia, a falta de estrutura em casa e dificuldades de aprendizagem não identificadas a tempo.
“Reforço escolar não é um luxo. É um direito básico para que todo aluno tenha chance real de aprender e seguir em frente”, afirma Renata Abreu.
Com o PL 5857/2025, a deputada quer garantir que nenhum estudante seja levado ao fracasso escolar por falta de apoio. O projeto determina que o reforço escolar seja preventivo, oferecido antes das provas e não apenas depois que o aluno falha; contínuo, acompanhando de perto quem tem dificuldade; parte da rotina escolar, e não uma ação isolada; e obrigatório, com métodos claros de recuperação e aprofundamento.
“É uma medida simples, mas que pode mudar a vida de milhares de crianças e jovens que só precisam de mais tempo, ajuda e método para aprender”, explica a parlamentar, que também preside o Podemos.
Renata Abreu faz uma distinção importante que muitos pais e alunos desconhecem: reforço escolar não é a mesma coisa que recuperação. “O reforço é um aprofundamento contínuo do conteúdo, feito ao longo do ano letivo, geralmente no contraturno, para apoiar alunos com dificuldades pontuais. Já a recuperação é uma retomada de estudos feita apenas ao final de um período, quando o aluno não atingiu a média necessária para aprovação”, esclarece.
Essa diferença é central no projeto. O reforço atua antes do problema virar uma reprovação. Já a recuperação tenta corrigir o que já deu errado. “O PL busca justamente evitar que o aluno avance acumulando lacunas que o levarão, mais tarde, à repetência ou abandono escolar”, alerta a deputada federal.
EDUCAÇÃO É PRIORIDADE ABSOLUTA
A proposta se soma a um conjunto de iniciativas que mostram o quanto Renata Abreu trata a Educação como prioridade absoluta. Entre seus principais projetos estão:
- Educação Cidadã e Política (PL 1108/2015) – Aprovado na Câmara, cria uma disciplina obrigatória no Ensino Fundamental e Médio para ensinar jovens sobre Constituição, primeiros socorros, direitos, deveres e o funcionamento dos Três Poderes.
- Formação de Professores para Alunos com TEA (PL 2307/2021) – Garante formação continuada para professores que atendem estudantes com autismo, permitindo metodologias pedagógicas mais inclusivas.
- Cultura nas Escolas Públicas (PL 2734/2022) – Inclui projetos culturais realizados nas escolas públicas na Lei Rouanet, ampliando o acesso à arte e ao desenvolvimento cultural dos estudantes.
- Valorização dos Professores – Conjunto de propostas que defendem melhores condições de trabalho e remuneração justa para os educadores, reconhecidos pela deputada como a principal ferramenta de transformação social.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Amanda Andrade/Seed-PR