A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) quer garantir um direito essencial para milhares de brasileiras que, por causa do tratamento contra o câncer, temem perder a possibilidade de serem mães. Isso porque quimioterapia e radioterapia podem comprometer de forma definitiva a fertilidade feminina.
Com o PL 4813/2025, a parlamentar propõe incluir no Sistema Único de Saúde (SUS) o procedimento de criopreservação de óvulos, tecnologia já usada no mundo inteiro, mas ainda inacessível para grande parte das brasileiras devido ao alto custo e à ausência desse serviço na rede pública.
A parlamentar explica que a proposta nasce de uma preocupação humana e urgente: “Nenhuma mulher deve perder o direito de ser mãe por falta de acesso a um procedimento médico. A preservação da fertilidade precisa ser um direito de todas, não apenas de quem pode pagar”.
Os tratamentos oncológicos, embora salvem vidas, podem causar danos sérios aos ovários e impedir a gravidez no futuro. “Muitas jovens recebem o diagnóstico em plena idade reprodutiva e, junto do medo da doença, carregam a angústia de talvez nunca poderem ser mães”, a autora do projeto.
A criopreservação permite que a mulher congele seus óvulos antes do início do tratamento, mantendo viva a chance de realizar o sonho da maternidade quando estiver recuperada. Hoje, porém, só tem acesso ao procedimento quem consegue pagar o custo do procedimento em clínicas particulares.
Renata busca mudar essa realidade e garantir igualdade de acesso, independentemente da renda. Com isso, o Brasil se alinha às melhores práticas internacionais de medicina reprodutiva e fortalece a proteção integral às pacientes oncológicas. A deputada ressalta que essa política pública “devolve esperança e oferece às mulheres a possibilidade de reconstruir a vida por inteiro depois do tratamento.”
O PL determina que o SUS passe a oferecer o congelamento de óvulos como procedimento oficial. Quando a estrutura pública não for suficiente, o SUS poderá contratar serviços privados, com prioridade para instituições filantrópicas, garantindo que nenhuma mulher fique desassistida. Caberá ao Ministério da Saúde criar protocolos, treinar equipes e acompanhar os resultados, assegurando qualidade e segurança.
“Dar às mulheres a chance de decidir sobre a maternidade após vencer o câncer é uma questão de justiça, cuidado e respeito”, finaliza Renata Abreu, que também é presidente nacional do Podemos.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Divulgação