A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) pediu e foi atendida: a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara vai realizar audiência pública para discutir as perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Renata é autora de quatro projetos de lei em defesa da inclusão e dos direitos dos autistas.
A parlamentar sugere que sejam convidados para o debate (em 16 de outubro) a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, representantes do Ministério da Saúde, do Centro de Química Medicinal da Unicamp (CQMED), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Lagarta Vira Pupa, do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), e do Centro de Orientação Médico-Psicopedagógica do Distrito Federal.
Em seu requerimento, a deputada federal justifica que a realização da audiência pública objetiva discutir as perspectivas e evoluções no campo de novos tratamentos e medicamentos para pessoas diagnosticadas com TEA.
“É importante discutir o acesso de pessoas com TEA a terapias e medicamentos reconhecidamente valiosos no auxílio ao tratamento dessas condições, assim como a disponibilização de outras opções que têm surgido na fronteira da pesquisa científica na área.”
O TEA é termo utilizado para designar uma condição geral envolvendo um grupo de desordens complexas do desenvolvimento do cérebro, antes, durante ou logo após o nascimento. Esses distúrbios se manifestam de várias maneiras, sendo a dificuldade na comunicação social, a desordem sensorial e os comportamentos repetitivos características partilhadas, em algum grau, entre todos os autistas, ainda que a forma e a intensidade como são afetados variem de pessoa para pessoa e ao longo do desenvolvimento de cada um
“Esses distúrbios se manifestam de várias maneiras, sendo a dificuldade na comunicação social, a desordem sensorial e os comportamentos repetitivos características partilhadas, em algum grau, entre os autistas, ainda que a forma e a intensidade como são afetados variem de pessoa para pessoa e ao longo do desenvolvimento de cada um”, explica a deputada.
Em sua trajetória na Câmara dos Deputados, Renata Abreu protocolou quatro diferentes projetos pela inclusão e em defesa dos direitos da pessoa com autismo: PL 230/21, propondo atendimento multidisciplinar nas escolas para os alunos autistas; PL 133/19, para que os cinemas tenham salas adaptadas para pessoas com TEA, em medida inspirada nas bem-sucedidas experiências da ‘Sessão Azul’; PL 480/23, para que pais de autista ou responsáveis possam sacar o FGTS para a compra de veículos adaptados: e PL 2982/22, para que supermercados tenham carrinhos de compra adaptados.
Foto: Robert Alves