A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 373/25, que institui uma política nacional voltada ao diagnóstico precoce da Síndrome Hellp — uma complicação grave da gestação que pode levar à morte da mãe e do bebê. A proposta é de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), líder nacional do partido.
A síndrome Hellp está associada à pré-eclâmpsia e à hipertensão gestacional. A sigla, em inglês, refere-se a três alterações clínicas: hemólise (destruição dos glóbulos vermelhos), elevação das enzimas hepáticas e baixa contagem de plaquetas. Sem cura e sem formas conhecidas de prevenção, o diagnóstico precoce é essencial para evitar agravamentos.
“O Brasil precisa tratar com seriedade as causas da mortalidade materna. Essa síndrome é silenciosa, letal e ainda pouco conhecida. Com esse projeto, queremos garantir que toda gestante receba acompanhamento qualificado e que o sistema de saúde esteja preparado para agir com rapidez diante dos primeiros sinais da doença”, afirma Renata Abreu.
A proposta prevê: Capacitação de profissionais de saúde para reconhecer os sintomas; Garantia de atendimento especializado no SUS; Criação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas; e Apoio psicológico e social às gestantes e suas famílias.
ALTA LETALIDADE
Apesar de pouco frequente, a síndrome HELLP apresenta alta letalidade. A mortalidade materna varia de 1% a 3%, enquanto a fetal pode chegar a 60%, de acordo com a Sanarmed. Entre os fatores de risco estão histórico de pré-eclâmpsia, hipertensão crônica e diabetes. O diagnóstico rápido e o tratamento imediato são determinantes para salvar vidas.
O tratamento pode incluir medicamentos para controle da pressão arterial, uso de corticoides e, em muitos casos, a interrupção da gestação. A demora na identificação do quadro pode resultar em falência hepática, insuficiência renal, hemorragias e morte.
O projeto agora será analisado pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça. Se aprovado, seguirá para votação no Senado.
EM DEFESA DA MULHER
Renata Abreu é uma das parlamentares mais atuantes na defesa das mulheres, com quatro leis em vigor: Lei 14.721/2023 – Garante apoio psicológico a gestantes e mães no pré e pós-parto; Lei 13.718/2018 – Tipifica o crime de importunação sexual e criminaliza a divulgação de cenas de estupro; Lei 13.931/2019 – Torna obrigatória a notificação à polícia, em até 24 horas, de casos de violência contra a mulher registrados em serviços de saúde; e Lei 14.316/2022 – Destina 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de combate à violência contra a mulher.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Robert Alves