Por Renata Abreu
Foram dois golpes violentos, uma joelhada voadora e um pontapé frontal. De nada adiantou o avantajado porte físico (territorial) que, aliás, só nos prejudicou nesse UFC Socioeconômico 2020. A pandemia do coronavírus, um adversário invisível, leve e ágil, mobilizou (ou desmobilizou) atenções e diminuiu nossa atividade econômica e a arrecadação de impostos. Estamos cambaleantes, vulneráveis. Um soco de direita está prestes a nos atingir no queixo. E, se acertar, vamos à lona!
O nocaute será desastroso. As sequelas serão catastróficas. Mas o nosso gigante não está morto. Dá para inverter a luta. É preciso reunir todas as nossas forças para impedir o apagão da Educação Básica, com o possível fechamento de escolas e outros prejuízos para o setor.
Apresentada aos 47 minutos do segundo tempo, a contraproposta governamental à PEC 15/15, que torna o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) permanente, é o soco no queixo que temos de impedir. Ela atinge muito mais dos que os 53 milhões de estudantes no ensino básico e as 180 mil escolas públicas. Ela atinge o futuro do Brasil!
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da Educação Básica pública no Brasil. Além de manter escolas, também ajuda a diminuir as desigualdades regionais, dando mais recursos para cidades que atendem muitos estudantes, mas pouco arrecadam.
Hoje, 90% dos R$ 150 bilhões anuais do Fundeb vêm de impostos coletados nas esferas estadual e municipal, e os outros 10% da esfera federal. Os recursos são aplicados na remuneração dos profissionais de Educação, no transporte escolar, na aquisição de equipamentos e material didático, na construção e manutenção das escolas, conforme o artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A PEC que está para ser votada no Congresso amplia a complementação da União para 20%, de modo progressivo até 2026, e altera, entre outras coisas, o formato de distribuição dos recursos. Já o governo quer que a complementação adicional da União seja repartida com o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. Além de o remanejamento de recursos para programas sociais ser inconstitucional, o Fundeb é um fundo educacional e não assistencial. Defendo que haja renda social permanente, mas esse recurso não pode vir da Educação. Não se pode beneficiar uma área em prejuízo irreparável ao desenvolvimento da outra.
Com relação aos profissionais da Educação, a PEC 15/15 aumenta de 60% para 70% dos recursos para pagamento de salários dos profissionais na ativa, mas o governo quer transformar esse patamar em teto. Isso impossibilita o pagamento dos educadores em várias cidades e estados, que já destinam percentual maior do que 70% para esse fim. É uma situação extremamente preocupante, especialmente se considerarmos que os dados são de um ano anterior à crise, e ficarão ainda piores com a queda da arrecadação e o crescimento vegetativo da folha.
E, se o soco de direita no queixo já não fosse suficiente para levar a Educação à nocaute, o governo federal quer dar uma chave de braço: que o novo Fundeb só comece a vigorar a partir de 2022. Como assim? Um ano sem Fundeb? Um ano sem recursos para a Educação Básica! Se mesmo antes da Covid-19 as escolas públicas já enfrentavam problemas financeiros, como se recuperar sem os recursos do Fundeb tendo de dividir as salas de aula, contratar mais professores e acolher os alunos da rede privada que, por causa da pandemia e do desemprego, não puderam mais pagar as mensalidades? Isso é um absurdo. Isso é jogar contra a Educação, é jogar contra o Brasil.
Se não colocar a Educação como prioridade, se desfigurar o Fundeb, o Brasil vai à lona. Começará a contagem regressiva, 10, 9, 8, 7, 6 … e estaremos nocauteados como Nação!
- Renata Abreu é presidente nacional do Podemos e deputada federal por São Paulo