Imagine não conseguir enviar nem receber mensagens pelo WhatsApp! Ou pelo Telegram! Essa situação não é apenas uma hipótese: já aconteceu no Brasil, quando decisões judiciais bloquearam esses serviços, deixando milhões de pessoas incomunicáveis. E o risco de suspensão ainda existe, mas pode ser evitado com a aprovação do Projeto de Lei 6236/16, da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP).
A parlamentar propõe incluir a proibição do bloqueio dos aplicativos de mensagem instantânea no Marco Civil da Internet, garantindo que os usuários não sejam penalizados por decisões judiciais que miram investigações específicas, mas acabam afetando toda a sociedade. “Esses aplicativos não são apenas uma comodidade, mas uma necessidade”, argumenta Renata.
Com o WhatsApp presente em 99% dos celulares e o Telegram crescendo cada vez mais, qualquer bloqueio afeta diretamente a economia, a comunicação e a rotina dos brasileiros. Pequenos negócios perdem vendas, trabalhadores autônomos ficam sem atender clientes e até grandes empresas sofrem prejuízos. Além disso, órgãos públicos utilizam essas plataformas para agilizar processos e enviar intimações judiciais. Interromper esses serviços significa comprometer toda a infraestrutura digital do Brasil.
Nos últimos anos, episódios de bloqueio mostraram como a falta de uma lei que proíba a suspensão temporária dos aplicativos coloca os brasileiros em risco: em 2015 e 2016, o WhatsApp foi bloqueado por diversas decisões judiciais devido ao não fornecimento de informações para investigações. Em 2022, foi a vez do Telegram, levantando novamente a discussão sobre o impacto de tais decisões na comunicação e na economia digital.
Empresas e trabalhadores relataram perdas significativas. Pequenos comerciantes perderam negócios, motoristas de aplicativo ficaram sem contato com passageiros e até serviços públicos foram prejudicados. Em um país onde as chamadas telefônicas foram amplamente substituídas pelas mensagens instantâneas, qualquer suspensão desses instrumentos representa uma paralisação da comunicação nacional.
Para a deputada Renata Abreu, milhões de brasileiros não podem ficar à mercê de decisões que silenciam sua comunicação de forma arbitrária. “Aplicativos como WhatsApp e Instagram tornaram-se essenciais na rotina da sociedade, e qualquer interrupção prejudica desde pequenos negócios até a administração pública. Precisamos garantir que isso não aconteça novamente e que o direito à comunicação seja protegido”, reforça a deputada.
Para ela, não se trata apenas da funcionalidade de um aplicativo, mas do direito fundamental de comunicação para seus usuários. “Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, garantir essa liberdade é essencial para o funcionamento do país”, finaliza deputada federal e presidente nacional do Podemos.
Texto: Lola Nicolás – Ascom Renata Abreu
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil