O autismo não pode ser invisível! E para garantir que essa causa ganhe o destaque e o investimento que merece, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) protocolou o Projeto de Lei 374/2025, para criar o Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Autismo (PNPPA). A proposta coloca o autismo no centro do debate nacional, fomentando estudos científicos, o desenvolvimento de metodologias para diagnóstico precoce e políticas públicas voltadas para a inclusão.
Além disso, institui o Prêmio Nacional de Pesquisa sobre Autismo, que será concedido anualmente pelos Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação, para reconhecer e apoiar as melhores pesquisas e projetos voltados à melhoria da qualidade de vida dos autistas e suas famílias.
Hoje, estima-se que o Brasil tenha cerca de 2 milhões de pessoas autistas – crianças, jovens e adultos que, muitas vezes, enfrentam barreiras desde o primeiro momento: a dificuldade de obter um diagnóstico precoce, o acesso precário a tratamentos e o desafio constante da inclusão escolar e profissional.
Para as famílias, o diagnóstico do autismo vem acompanhado de incertezas: “Como será o futuro do meu filho?”. Para profissionais da Saúde e da Educação, o desafio é garantir um atendimento digno e eficiente. Para os próprios autistas, o maior obstáculo ainda é viver em uma sociedade que nem sempre está pronta para acolhê-los como deveriam.
A boa notícia é que o Brasil tem avançado. O número de crianças e adolescentes com TEA matriculados em escolas regulares aumentou 50% entre 2022 e 2023, segundo o Censo da Educação Básica. Mas a inclusão não pode ser apenas uma estatística. Ela precisa ser real, efetiva e acessível a todos.
“Esse projeto é um compromisso com o futuro de milhares de brasileiros que precisam ser vistos, acolhidos e respeitados. Não basta falar sobre inclusão – é preciso agir! E isso passa pela pesquisa, pela capacitação de profissionais e pelo reconhecimento daqueles que estão na linha de frente para transformar vidas”, afirma a deputada Renata Abreu.
INVESTIMENTO E INOVAÇÃO
O PL 374/25 propõe um pacote de incentivos fiscais para empresas e instituições que investirem em pesquisas sobre o autismo, garantindo mais recursos para a ciência e o desenvolvimento de novas metodologias. Também prevê a concessão de bolsas de estudo para alunos de alto desempenho, incentivando talentos a contribuírem com estudos na área.
Outro ponto fundamental da proposta é a criação de uma ação orçamentária específica no Orçamento Geral da União, garantindo financiamento contínuo para projetos de pesquisa, inclusão e prevenção.
“Se queremos um Brasil verdadeiramente inclusivo, precisamos investir em conhecimento e pesquisa. Com esse projeto, transformamos não apenas políticas públicas, mas vidas”, reforça a parlamentar.
Agora, a proposta segue para tramitação no Congresso Nacional. “A sociedade precisa se mobilizar para garantir que essa iniciativa se torne realidade e que o Brasil avance pra valer no acolhimento, na pesquisa e na inclusão das pessoas com TEA”, diz Renata Abreu, uma das mais atuantes líderes políticas em defesa dos autistas.
Texto: Lola Nicolás – Ascom Renata Abreu
Foto: Nilo Martins