Líder nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) propõe mudanças significativas no PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador). O objetivo é modernizar o sistema, reduzir custos e ampliar a liberdade de uso do benefício pelos trabalhadores.
“O PAT continuará garantindo alimentação para quem trabalha, mas de um jeito mais moderno, justo e eficiente”, afirma a deputada.
Atualmente, muitos trabalhadores só conseguem utilizar o vale-alimentação por meio de cartões de empresas específicas. Essas operadoras cobram taxas elevadas e demoram a repassar o dinheiro aos mercados e restaurantes, prejudicando especialmente os pequenos comércios.
O PL 2553/2025, apresentado por Renata Abreu, propõe que o benefício possa ser pago diretamente na conta do trabalhador, desde que o valor seja utilizado em estabelecimentos cadastrados no programa. O pagamento poderá ser feito via Pix, cartão pré-pago ou outras formas digitais, eliminando a necessidade de intermediários.
Outra mudança relevante é a exigência de que as operadoras efetuem o repasse aos estabelecimentos em até dois dias úteis. Atualmente, esse prazo costuma ser muito maior. O projeto também estabelece um teto de 0,7% para as taxas cobradas, evitando abusos.
Segundo o projeto, o Banco Central será o órgão responsável por fiscalizar as operadoras e garantir o cumprimento das regras.
A proposta ainda exige mais transparência nos contratos entre empresas, operadoras e estabelecimentos, com todas as taxas e condições claramente informadas.
Para Renata Abreu, “o trabalhador precisa de mais autonomia, e o pequeno comerciante não pode continuar sendo penalizado com atrasos e taxas abusivas”. Ela acrescenta: “A proposta garante o controle do uso do benefício, mas com mais eficiência e menos burocracia.”
Texto – Lola Nicolás
Foto – Reprodução