A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 1035/2025, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), que institui a Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais. A votação acontece justamente no Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção do suicídio e à valorização da vida. Esse era o desejo da parlamentar, manifestado desde a apresentação da proposta.
O texto, que já contava com parecer favorável do relator, deputado Leo Prates (PDT-BA), prevê medidas como o Vale Saúde Mental para trabalhadores, com acesso subsidiado a terapias e práticas de bem-estar; programas de apoio psicológico para mulheres no pós-parto; canais de suporte emocional 24 horas e ampliação do atendimento por telemedicina. Também estão previstos incentivos fiscais para empresas que investirem em programas de saúde mental, além da inclusão do tema nos currículos escolares e a capacitação permanente de profissionais de saúde.
Renata Abreu destacou a urgência da aprovação: “Aprovar este projeto é reconhecer que cuidar da mente é cuidar da vida. Precisamos dar a devida atenção a esse surto silencioso que destrói famílias, afasta trabalhadores e ameaça o futuro da nossa juventude”.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 800 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos no mundo. No Brasil, isso representa uma vida perdida a cada 45 minutos. Entre os jovens, a depressão já é a segunda principal causa de morte, superando acidentes e violência.
Ao aprovar a proposta, a Comissão de Trabalho reforça a importância de colocar a saúde mental entre as prioridades nacionais e mostra que a valorização da vida também se faz por meio da ação parlamentar.
Texto – Lola Nicolás
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