A advocacia brasileira acaba de conquistar uma das maiores vitórias da sua história! A Câmara dos Deputados aprovou hoje, em plenário, o ‘Custas Zero’, projeto de lei da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) que corrige uma das maiores injustiças contra advogados e advogadas do Brasil. Agora vai à sanção presidencial para que essa mudança tão aguardada se torne lei!
Durante muito tempo, os advogados foram obrigados a pagar antecipadamente custas processuais para cobrar os próprios honorários – um absurdo que colocava milhares de profissionais em situação de vulnerabilidade. Hoje, o Brasil dá um passo gigante para a valorização da advocacia!
“A obrigatoriedade do pagamento antecipado era uma afronta à dignidade da advocacia. O profissional do Direito não pode ser penalizado por buscar aquilo que é seu por direito. Essa aprovação é um divisor de águas para toda a categoria!”, declarou Renata Abreu.
Graças a essa aprovação, mais de 1,5 milhão de advogados não precisarão mais arcar com essas custas em ações de cobrança, cumprimento de sentença e execuções de honorários. Afinal, honorário não é luxo. É o sustento de milhões de profissionais e suas famílias!
MOBILIZAÇÃO HISTÓRICA
Essa conquista não veio do nada. Foi a união da classe que fez a diferença! Desde o início, advogados e advogadas de todo o país se mobilizaram em apoio ao Projeto de Lei 4538/2021, assinaram abaixo-assinados, pressionaram e mostraram que essa injustiça não podia continuar! A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esteve lado a lado nessa luta, fortalecendo o movimento e mostrando ao Congresso a urgência dessa aprovação.
O resultado veio: hoje, o Brasil reconheceu que a advocacia merece respeito! “Essa vitória não é só minha. É de cada advogado e advogada que se mobilizou, que lutou, que fez sua voz ser ouvida. A advocacia brasileira mostrou sua força, e o Congresso ouviu!”, destacou a parlamentar, que preside o Podemos nacional.
A deputada Renata Abreu fez questão de agradecer a todos que tornaram essa conquista possível: “Meu muito obrigada a todos os parlamentares desta Casa e do Senado que apoiaram nossa iniciativa, à OAB, que teve papel decisivo nessa luta, e, sobretudo, aos advogados e advogadas que acreditaram nesta causa e se mobilizaram para que chegássemos até aqui. Essa vitória é da advocacia brasileira!”, emocionou-se Renata Abreu.
O QUE MUDA NA PRÁTICA?
🔹 Advogados não precisarão mais antecipar custas processuais para cobrar seus honorários.
🔹 O peso financeiro que, muitas vezes, inviabilizava a atuação dos profissionais deixa de existir.
🔹 A advocacia ganha um reconhecimento legítimo de sua importância na justiça brasileira.
Texto: Lola Nicolás – Ascom deputada Renata Abreu
Foto: Robert Alves