O PL 339/2023 quer permitir que o Fundo Nacional da Cultura (FNC) conceda empréstimos reembolsáveis para projetos culturais.
👉 A proposta busca revitalizar o FNC e dar mais ferramentas para quem vive da arte e da cultura continuar criando e transformando o Brasil! 🇧🇷✨
📍 Situação atual:
O projeto está junto com o PL 825/2019 e aguarda relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).