Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu
PL 151/2023 – Eleva a Aquishow – Evento de Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
Sobre o projeto: Eleva a Aquishow - Evento de Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Argumentos favoráveis ao ...
Sobre o projeto: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre a concessão de empréstimos reembolsáveis ...
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu
PL 91/2023 – Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.
Sobre o projeto: Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro. Argumentos favoráveis ao projeto: Honrar a história e trajetória do ...
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu
PL 3052/2023 – Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil.
Sobre o projeto: Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil. Argumentos favoráveis ao projeto: Fazer com que o município de São Vicente ...
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