Abaixo assinado pela Revogação da Nova Taxa de Lixo que Onera Cidadãos e Empresários

Atenção, cidadãos de Praia Grande! Nossa cidade enfrenta mais um aumento de impostos que afeta diretamente moradores e empresários: a nova taxa de lixo, calculada por metro quadrado de área construída em imóveis residenciais e comerciais. Esse método de cobrança, previsto no Art. 195 da Lei Complementar, considera a capacidade habitacional e o uso do imóvel, conforme a tabela do Anexo XI, resultando em valores muitas vezes insustentáveis para grande parte da população. Nos últimos meses, Praia Grande já sofreu aumentos significativos em outros tributos, como o ITBI, que passou de 2,5% para 3,5%, e o ISSQN, de 3% para 5%. Esses reajustes já prejudicaram o comércio local, dificultando novos investimentos e comprometendo o crescimento econômico da cidade. A manutenção dessa taxa impacta não apenas os empresários, mas também os trabalhadores que dependem desses negócios para seu sustento. É fundamental que a Prefeitura reveja essa decisão e busque alternativas mais justas para a arrecadação de recursos destinados à gestão de resíduos sólidos, sem onerar ainda mais a população. Convidamos todos os cidadãos de Praia Grande – e aqueles que acreditam na justiça fiscal e no desenvolvimento econômico sustentável – a assinarem esta petição. Juntos, podemos lutar por uma cidade mais competitiva e justa, com impostos proporcionais e responsáveis.