Sobre o projeto: Confere o título de “Capital Nacional do Basquete” à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
Argumentos favoráveis ao projeto: Uma cidade movida pela paixão ao basquete. Em qualquer lugar que se vá, todos se envolvem com o basquete. Nas ruas, há centenas de tabelas espalhadas, que variam desde modelos sofisticados até as domésticas, sem falar nas lixeiras em forma de tabela com aro. Temos um povo que respira basquete, entende de basquete, suas regras, jogadas, jogadores, características de cada um.
Tramitação: Apensado ao PLP 37/2019. Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA; ; Aguardando Deliberação no Plenário (PLEN).