Solicitado por Renata Abreu

PL 145/2019 – Obrigar os fornecedores de produtos e serviços de natureza bancária, creditícia, financeira e securitária a alertar os consumidores sobre as fraudes mais frequentes, aplicadas por terceiros, relacionadas às suas operações.

Renata Abreu Renata Abreu · BR
PL 145/2019 – Obrigar os fornecedores de produtos e serviços de natureza bancária, creditícia, financeira e securitária a alertar os consumidores sobre as fraudes mais frequentes, aplicadas por terceiros, relacionadas às suas operações.
Defesa do Consumidor em BR
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Sobre o projeto: Obrigar os fornecedores de produtos e serviços de natureza bancária, creditícia, financeira e securitária a alertar os consumidores sobre as fraudes mais frequentes, aplicadas por terceiros, relacionadas às suas operações.

Argumentos favoráveis ao projeto: Reforça a proteção do consumidor e o dever de informação.

Tramitação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

20/02/2024

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Renata Abreu
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Começou esta petição 9 meses atrás
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