Solicitado por Renata Abreu

PL 2042/2019 – Dispõe sobre as responsabilidades do revendedor e distribuidor de gás de cozinha na garantia das condições mínimas de segurança para armazenamento de botijões.

PL 2042/2019 – Dispõe sobre as responsabilidades do revendedor e distribuidor de gás de cozinha na garantia das condições mínimas de segurança para armazenamento de botijões.
4 visualização

Sobre o projeto: Dispõe sobre as responsabilidades do revendedor e distribuidor de gás de cozinha na garantia das condições mínimas de segurança para armazenamento de botijões.

Argumentos favoráveis ao projeto: Evitar acidentes com o armazenamento indevido do gás de cozinha.

Tramitação: Apensado ao PL 4491/1998. Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

20/02/2024

1 Apoiador

Carregador de avatar Wireframe
Ver mais...

Atualizações

Mais atualizações...
Renata Abreu
Renata Abreu
Começou esta petição 10 meses atrás
1 Apoiador
4,999 necessário para alcançar 5,000
By signing, you accept Campoal’s Terms of Service and Privacy Policy, and agree to receive occasional emails about campaigns on Campoal. You can unsubscribe at any time.