Sobre o projeto: Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina “Artes Marciais e Defesa Pessoal”.
Argumentos favoráveis ao projeto: geração de emprego para um número altamente significativo de profissionais da área.
Situação: Apensado ao PL 1961/2023. Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA.