Para mudar a realidade da merenda escolar, 181 deputados federais protocolaram a PEC 46/2025 para corrigir uma distorção que pesa sobre Estados e Municípios. Hoje, eles pagam quase tudo para garantir a alimentação dos alunos, enquanto a participação da União é muito pequena. Entre os signatários da PEC estão nove parlamentares do Podemos, incluindo a presidente nacional do partido, Renata Abreu (SP).
Mesmo sendo essencial para o aprendizado e a permanência das crianças na escola, a merenda ainda não é reconhecida oficialmente como gasto educacional. Isso pressiona o orçamento de Estados e Municípios, que já estão no limite.
Segundo dados apresentados na proposta, o governo federal cobre apenas cerca de 10% do custo da alimentação escolar, enquanto as redes municipais e estaduais arcam com praticamente tudo: alimentos, gás, equipamentos de cozinha e salários de merendeiras. Os municípios respondem por mais de 60% das escolas do país e atendem 48% dos alunos da educação básica.
Uma das mais incansáveis lutadoras pela Educação de qualidade, Renata Abreu explica que o objetivo da PEC é garantir igualdade de condições entre os estudantes: “Aprender de barriga vazia é impossível. Educação se faz com livros, mas também com cuidado, acolhimento e comida na mesa. A merenda é parte do ensino e precisa ser tratada como tal”.
CONSTRUÇÃO DA PEC
A Proposta de Emenda à Constituição foi elaborada com apoio técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que alerta que a falta de recursos adequados pode reduzir a qualidade das refeições e aumentar o risco de evasão escolar, prejudicando principalmente estudantes de baixa renda, que têm a merenda escolar como única refeição dia.
Além de Renata Abreu, os deputados Gilson Daniel (ES), Ruy Carneiro (PB ), Romero Rodrigues (PB), Samuel Santos (GO), Bruno Ganem (SP), Maurício Marcon (RS), Sargento Portugal (RJ) e Tiago Dimas (TO) representam o Podemos nessa PEC.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Ubirajara Machado/Agência Senado