A deputada federal Renata Abreu (SP), presidente nacional do Podemos, vai empenhar todos os esforços para que o Projeto de Le 4.854/2025, de sua autoria, avance no Congresso Nacional e se transforme em lei. A proposta garante às mulheres o direito de escolher o tipo de parto, com informação clara, respeito e segurança, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS).
A mobilização da parlamentar ganhou ainda mais força após um caso recente, amplamente noticiado pela imprensa, que a chocou profundamente. Em um hospital de São Paulo, uma gestante teve o pedido de cesariana negado pela equipe médica. O parto normal evoluiu com complicações, houve sofrimento fetal e a utilização de fórceps. A mãe morreu após o parto. Dias depois, o recém-nascido também não resistiu.
Casos como esse não são isolados. Eles expõem uma realidade dura enfrentada por milhares de mulheres, especialmente na rede pública: a perda de autonomia no momento mais decisivo de suas vidas.
O Brasil ainda convive com altas taxas de mortalidade materna e neonatal. Especialistas apontam falhas na comunicação, na identificação de riscos e na cultura de desconsiderar a vontade da paciente como fatores que agravam esse cenário.
No Brasil, a mulher tem direito de escolher o tipo de parto — normal ou cesariana — desde que esteja devidamente informada sobre riscos e benefícios e tenha condições clínicas adequadas. Esse entendimento já é reconhecido por resoluções do Conselho Federal de Medicina e por diretrizes de humanização do parto.
A autonomia da gestante não significa desprezar critérios médicos. Significa decidir junto. Significa ouvir, explicar, registrar a decisão em termo de consentimento livre e esclarecido e, sobretudo, respeitar a mulher como sujeito central do processo.
É nesse contexto que surge o Projeto de Lei 4.854/2025. O texto proíbe pressões por uma via de parto indesejada, garante informação transparente, assegura acesso à analgesia no parto normal e estabelece penalidades para o descumprimento das regras.
Mais do que criar algo, a proposta transforma em lei aquilo que já deveria ser prática: respeito, acolhimento e protagonismo da mulher. Ao dar segurança jurídica para gestantes, profissionais de saúde e serviços, o projeto fortalece o SUS e ajuda a evitar tragédias que nascem da negligência e da imposição.
“O parto precisa ser um momento de respeito, segurança e decisão compartilhada entre a mulher e a equipe médica”, afirma Renata Abreu.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Robert Alves