Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) participa amanhã (9/6), a partir das 9h no plenário da Câmara, do debate sobre Reforma Eleitoral e voto impresso e que terá a participação especial do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.
Na pauta, a discussão de duas PECs: a 125/11, que tem Renata Abreu como relatora e que proíbe eleições próximas a feriados, mas que terá parecer ampliado para incluir outros temas, como a Reforma Eleitoral, e a 135/19, que determina a adoção de urnas eletrônicas que imprimam os votos para auditagem das eleições.
A audiência pública terá também as participações do presidente da Câmara, Arthur Lira, dos presidentes das comissões que analisam as duas PECs, Luís Tibe (PEC 125/11) e Paulo Eduardo Martins (PEC 135/19), e do presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, Aliel Machado, além de outros parlamentares.
COTA PARA MULHERES
Semana passada, a Comissão Especial da PEC 125/11 realizou audiência pública para debater mecanismos para aumentar a participação de mulheres nos legislativos federal, estaduais e municipais.
A relatora Renata Abreu revelou que tem conversado com os partidos sobre o assunto, inclusive com a possibilidade de haver um percentual de cadeiras exclusiva para mulheres. “Está bem consensual nessas conversas que temos de deliberar sobre isso na PEC. O debate do percentual é sempre uma grande discussão, porque, naturalmente, que nós gostaríamos de ter uma participação expressiva das mulheres. Nós precisamos fazer o que é possível de se aprovar aqui.”
Um dos convidados da audiência, o ex-ministro do TSE Joelson Dias defendeu que a via legislativa é a adequada para garantir espaço político às minorias. “Do mesmo jeito que o texto normativo um dia justificou a escravidão, justificou a dependência das mulheres dos seus maridos, dos seus pais, tolhendo os seus direitos, do mesmo jeito que o texto normativo também tornou incapazes as pessoas com deficiência, afirmou a sua incapacidade civil absoluta, só a legislação poderá garantir agora a maior e efetiva participação política e representatividade desses segmentos”, disse o ex-ministro.
Representante do Movimento Círculo Palmarino, Ana Mielke defendeu a criação de cotas de assentos não só nas Câmaras e Assembleias, como também nos poderes Judiciário e Executivo, com mais mulheres nos comandos dos ministérios.
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Em relação a Reforma Eleitoral compreendo que é o momento de libertar os candidatos do atrelamento partidário obrigatório. É profundamente necessário que o candidato possa, livre da ideologia partidária, candidatar-se aos cargos representativos para representar ideias e necessidades societárias. O voto auditável é o supra sumo da atual democracia, considerando que o sistema de conferência por mapa geral não informa o eleitor sobre a certeza líquida do seu voto. Dois aspectos muito importantes se quiser produzir mudanças para o presente e o futuro. O contrário tornará o sistema político cada vez mais fechado e impedirá a participação de eleitores e de representantes com melhor qualidade moral e ética nas decisões e propostas para a representação política do país.
Deputada
Li no jornal que uma das propostas em discussão era que o eleitor colocasse em ordem de preferencia todos os candidatos, e caso nenhum deles alcançasse o percentual eliminaria o ultimo e seus votos seriam realocados, e se ainda assim ninguém alcançasse eliminava-se o penúltimo
e repetia o processo. É um sistema complicado e de difícil compreensão para o eleitor.
Existe no entanto, uma forma muito mais simples e já de conhecimento de todos (cargos majoritários):
O eleitor votaria em 3 candidatos, ordenando as preferencias, aquele votado para 1º ganharia 5 pontos, o votado como 2º ganharia 3 pontos e o votado como 3º ganharia 1 ponto.
Terminada a eleição somava-se todos os pontos de cada candidato, quem fizesse maior numero estaria eleito. Evitando assim o 2 turno entre os dois mais votados, sistema deletério que tem induzido esse estado de desentendimento que temos hoje na politica, não é a causa mas acirra.
Por outro lado, o eleito já carregaria automaticamente a preferencia do eleitorado, pois havia sido votado como 1ª opção de alguns , como 2º de outros e como 3ª de outros.
É uma forma simples e de fácil compreensão e já conhecida do público uma vez que se parece bastante com o sistema utilizado no campeonato de futebol.
Para os Vereadores e Deputados sugiro que o eleitor vote no partido somente, e que os partidos sejam obrigados a publicar antes das eleições, a lista ordenada dos seus candidatos.
Uma vez apurados os votos, calculava quantos deputados caberia a cada partido, e entrariam rigorosamente na ordem da lista publicada antes das eleições. Isso daria força aos partidos, e evitaria aquele fato desagradável que é um candidato com poucos votos entrar e outro com mais votos não ser eleito como acontece hoje.
Se algum candidato novato figurando na rabeira da Lista, surpreender e tiver muito voto, ele provavelmente não seria eleito nessa eleição, mas isso daria prestigio dentro do partido, e provavelmente numa próxima eleição ele estaria melhor colocado na lista do partido.
Aproveitando sugiro que seja obrigatória a eleição prévia dentro de cada partido para a escolha do candidato a cargo majoritário.
Desejo grande sucesso a vc e por extensão a nós todos,
Paulo