A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou [...]
O Projeto de Lei 1430/2025, de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), foi aprovado hoje [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou [...]
Ampliar a proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é o [...]