Arquivos de Tag: PL 123/2019

Renata quer a sociedade no conselho gestor do Fundo de Segurança Pública. Projeto é aprovado!

O Projeto de Lei (138/2019), de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), foi aprovado [...]

Entra em vigor mais uma lei ‘Renata Abreu’ contra a violência feminina

A lei 14.316/22, fruto do Projeto de Lei 123/2019, de autoria da deputada federal Renata [...]

Aprovado mais um projeto de Renata Abreu em defesa da mulher

Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) teve mais um projeto em [...]

Por unanimidade, aprovado projeto de Renata de combate à violência contra mulher

O Senado aprovou o projeto de lei de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) [...]

Senado vota projeto de Renata Abreu contra violência feminina

Aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado, o Projeto de Lei 123/2019, [...]