A deputada federal Renata Abreu, presidente nacional do Podemos, é a autora do Projeto de Lei 338/2023, que permite deduzir do Imposto de Renda os valores gastos com a doação de próteses a pessoas com deficiência física em situação de vulnerabilidade social.
A proposta altera a Lei nº 9.250/1995, que já autoriza a dedução de despesas médicas, para incluir as doações de próteses ortopédicas e dentárias feitas a beneficiários do Bolsa Família ou de outros programas sociais similares, federais, estaduais ou municipais.
O projeto contempla dois tipos principais de próteses:
- Próteses ortopédicas, como pernas ou braços mecânicos, cadeiras de rodas motorizadas, órteses e outros dispositivos que substituem ou complementam membros ou articulações;
- Próteses dentárias, como dentaduras, coroas, pontes e implantes que restauram a função e a estética bucal.
Hoje, a legislação só permite a dedução de gastos com próteses quando adquirida pelo contribuinte para uso próprio ou de seus dependentes. A proposta de Renata Abreu amplia essa possibilidade para alcançar quem mais precisa, incentivando a solidariedade e ampliando o acesso a equipamentos fundamentais para a autonomia e qualidade de vida.
“É uma forma de incentivar quem quer ajudar e, ao mesmo tempo, garantir mais dignidade para quem não tem condições de arcar com o custo de uma prótese. Muitas vezes, isso significa a chance de voltar a andar, trabalhar ou se alimentar com dignidade”, explica a deputada.
“Além do benefício fiscal, o projeto representa um avanço social ao promover inclusão e reduzir desigualdades no acesso a recursos essenciais para pessoas com deficiência”, diz Renata Abreu.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Nilo Martins