O primeiro dia de aula costuma ser cercado de expectativas para qualquer estudante. Mas nem sempre a escola está preparada para receber alunos autistas, com TDAH, transtornos do desenvolvimento e outras condições que exigem atenção educacional diferenciada.
Para evitar esse cenário, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) apresentou o Projeto de Lei 6922/2026, que obriga escolas públicas e privadas a planejarem, antes do início das aulas, o atendimento de estudantes que necessitam de atenção educacional específica.
Pelo projeto, a instituição de ensino deverá conversar com a família para conhecer características, necessidades e formas de apoio que possam contribuir para o desenvolvimento do estudante.
Informações como a maneira de se comunicar, sensibilidades a sons, luzes ou alimentos, cuidados de saúde, dificuldades de aprendizagem e situações que podem desencadear crises deverão ser consideradas pela escola no planejamento do ano letivo.
A equipe escolar deverá elaborar um plano individual de acompanhamento, definindo estratégias para facilitar a adaptação do aluno, promover sua participação nas atividades e oferecer os recursos necessários para seu aprendizado.
Segundo Renata Abreu, a iniciativa busca acabar com uma situação enfrentada por muitas famílias, que precisam recomeçar o mesmo processo de orientação a cada troca de professor, mudança de escola ou início de ano letivo.
“A família já sabe o que funciona, o que deve ser evitado e quais são as necessidades daquela criança. Quando a escola recebe essas informações com antecedência, consegue se organizar melhor e evitar situações que geram sofrimento, exclusão e prejuízos ao aprendizado”, afirma.
O projeto também determina que a ausência de laudo médico não poderá impedir o acolhimento do estudante. A medida busca evitar que esses alunos sejam prejudicados enquanto aguardam consultas, exames ou diagnósticos especializados.
“A inclusão não começa quando o estudante entra na sala de aula. Ela começa quando a escola se prepara para recebê-lo”, afirma Renata Abreu.
Texto – Lola Nicolás
Foto – annie-spratt/unsplash