Já aconteceu com você? Pegar um remédio em casa, olhar a embalagem e não conseguir ler a data de validade? Letra pequena, apagada, escondida na dobra. Um detalhe que parece simples, mas que pode colocar a saúde em risco.
Para mudar essa realidade, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) apresentou o Projeto de Lei 1409/2026, que estabelece regras mais claras sobre como essas informações devem aparecer nas embalagens de medicamentos.
“Esse problema é mais comum do que parece, especialmente entre idosos e pessoas com dificuldade de visão, que muitas vezes não conseguem identificar com segurança se o medicamento ainda pode ser usado”, afirma a autora.
A proposta determina que a data de validade e o número do lote sejam impressos de forma visível, com tamanho adequado, contraste que facilite a leitura e em locais que não fiquem escondidos em dobras ou cortes das cartelas.
Na prática, o objetivo é direto: garantir que qualquer pessoa consiga ler essas informações com facilidade no dia a dia.
“Não faz sentido uma informação tão importante estar na embalagem e, ainda assim, não ser compreendida. O consumidor precisa enxergar com clareza o que está usando. Isso é uma questão de segurança”, diz Renata Abreu.
Segundo a deputada, o projeto reforça uma regra que já existe, mas que nem sempre é aplicada de forma eficiente.
“Essa é uma mudança simples, mas que pode evitar erros, proteger a saúde e dar mais segurança para milhões de brasileiros, especialmente os mais vulneráveis”, completa.
Além de melhorar a leitura das informações, o projeto ajuda a evitar o uso de medicamentos vencidos e facilita a identificação dos produtos por meio do número do lote, essencial em casos de recall ou problemas sanitários.
O texto também prevê prazo para que fabricantes se adaptem às novas exigências, permitindo uma transição gradual. Mais do que uma regra técnica, a proposta trata de um direito básico: o de entender claramente o que se está consumindo.
“Quando se trata de saúde, a informação precisa ser visível, acessível e, acima de tudo, confiável”, conclui a deputada.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Agência Senado