O Senado deve votar amanhã (dia 17) o Projeto de Lei 4088/2023, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), que torna obrigatório o ensino de Política e Cidadania na educação básica.
A proposta, apresentada originalmente em 2015 como PL 1108/2015, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e busca garantir que estudantes brasileiros aprendam, de forma estruturada, temas como direitos e deveres dos cidadãos, Constituição Federal, funcionamento dos Poderes da República, democracia e participação cidadã.
Segundo Renata Abreu, o projeto corrige uma falha da legislação atual. Embora a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) já determine o estudo da realidade social e política do Brasil, esse conteúdo não é tratado de forma organizada e permanente nas escolas.
“Se queremos que os jovens exerçam plenamente a cidadania, eles precisam entender como funciona o país em que vivem, quais são seus direitos e deveres e como podem participar das decisões que afetam suas vidas”, afirma a deputada.
Para a parlamentar, a Educação prepara os estudantes para provas e vestibulares, mas ainda dedica pouca atenção à formação cidadã. A proposta pretende aproximar a escola da vida real, oferecendo aos jovens conhecimentos que contribuam para a compreensão das instituições públicas, da democracia e da participação social.
Relator da matéria no Senado, o senador Styvenson Valentim manifestou apoio à proposta e destacou que a criação de um componente curricular específico contribuirá para que o tema seja efetivamente trabalhado nas salas de aula.
A proposta pretende aproximar a educação da vida real, oferecendo aos jovens conhecimentos que contribuam para a compreensão das instituições públicas, da democracia e da participação social.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Robert Alves