A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) iniciou 2025 com uma forte atuação legislativa, protocolando diversos projetos e requerimentos fundamentais para a sociedade. Apenas nos primeiros 11 dias de fevereiro, a parlamentar apresentou propostas que abrangem direitos sociais, acessibilidade e transparência na gestão pública.
Destaque para o PL 340/25, que busca regulamentar o teletrabalho como um direito obrigatório para pessoas com deficiência. O projeto pretende garantir que ninguém seja impedido de trabalhar por falta de acessibilidade no ambiente corporativo, promovendo uma verdadeira inclusão no mercado de trabalho.
Outra iniciativa importante é o PL 339/25: bilhete aéreo mais barato para pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e lactantes, incluindo seus acompanhantes. E atendimento prioritário e serviços adaptados em todas as etapas da viagem.
Em Esportes, o PL 28/25 busca tornar os ingressos mais acessíveis, especialmente no futebol, garantindo um acesso mais democrático e preservando a cultura do esporte nacional. E a regulamentação da profissão de treinador de musculação e fisiculturismo (PL 21/25).
No âmbito dos direitos sociais, apresentou o PL 25/25, que estabelece regras para a custódia compartilhada de animais de estimação após o fim de casamentos. Já o PL 19/25 propõe medidas para tornar as embalagens de produtos mais acessíveis para pessoas com transtorno do espectro autista. E o PL 96/25 institui o Programa Reintegra Brasil, voltado ao apoio e reintegração de brasileiros deportados, oferecendo assistência social e oportunidades de trabalho.
Na saúde, Renata protocolou três projetos essenciais: o PL 372/25, que cria o Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer; o PL 373/25, voltado para a conscientização e prevenção da Síndrome HELLP, uma condição grave que afeta gestantes e fetos; e o PL 374/25, que institui o Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Autismo.
Além disso, ela propõe o Prêmio Mulheres que Inspiram (REQ 249/25), homenageando que promovem mudanças positivas na sociedade. E a criação da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital (REQ 212/25), para mais transparência na administração pública. Com o PRC 1/25, a deputada sugere o Prêmio Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, reafirmando seu compromisso com iniciativas relevantes para essa causa.
“Trabalhar por um Brasil mais justo, acessível e transparente não é uma escolha, é uma missão! Nosso objetivo é garantir que todos tenham voz, direitos e oportunidades iguais”, afirmou Renata Abreu.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Robert Alves