Solicitado por Renata Abreu

PL 128/2019 – Institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).

Renata Abreu Renata Abreu · BR
PL 128/2019 – Institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).
Participação
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Sobre o projeto: Institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).

Argumentos favoráveis ao projeto: fortalecer e articular as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre o Governo e a sociedade civil.

Tramitação: Aguardando designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação.

20/02/2024

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Renata Abreu
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