O setor de eventos está sob ameaça! E precisa de você para a sobrevivência de milhões de empregos com a manutenção do ...

Sobre o projeto: Estabelece sinalização contendo todos os símbolos prioritários nas vagas especiais destinadas ao público de que trata esta Lei, em ...

Sobre o projeto: Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para permitir que o trabalhador falte ao ...

Sobre o projeto: Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina “Artes Marciais e ...

Sobre o projeto: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de ...

Sobre o projeto: Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de ...

Sobre o projeto: Dispõe sobre o retorno à atividade do profissional de saúde beneficiário de aposentadoria especial. Argumentos favoráveis ao projeto: Destacamos o ...

Sobre o projeto: Altera a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos para autorizar o pagamento de despesas com a ...

Sobre o projeto: Dispõe sobre a adoção de mecanismos para identificação de explosivos. Argumentos favoráveis ao projeto: Identificar a procedência de explosivos, mediante ...

Sobre o projeto: Dispõe sobre o estupro na modalidade virtual, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código ...

**PL 1.468/2024 – Dispõe sobre a condução de animais de estimação em meios de transporte coletivo de passageiros.** **Argumentos favoráveis ao projeto:** O ...

Sobre o projeto: Aumenta as penas do crime de redução a condição análoga à de escravo, cria novas causas de aumento de ...