O setor de eventos está sob ameaça! E precisa de você para a sobrevivência de milhões de empregos com a manutenção do ...

Sobre o projeto: Estabelece sinalização contendo todos os símbolos prioritários nas vagas especiais destinadas ao público de que trata esta Lei, em ...

Sobre o projeto: Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para permitir que o trabalhador falte ao ...

Sobre o projeto: Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina “Artes Marciais e ...

Sobre o projeto: Eleva a Aquishow - Evento de Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Argumentos favoráveis ao ...

Sobre o projeto: Cria qualificadora no crime homicídio para a hipótese de o delito ter sido cometido contra profissional de educação, no ...

Sobre o projeto: Inclui os §§ 1°, 2° e 3° no art. 13 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de ...

Sobre o projeto: Altera o art. 8° da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da ...

Sobre o projeto: Estabelece que o descumprimento do prazo de julgamento do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral, no caso de candidato ...

Sobre o projeto: Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a fim de dispor sobre a prioridade de tramitação ...

Sobre o projeto: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para acrescentar a possibilidade de movimentação da conta ...

Sobre o projeto: Acrescenta o art. 207-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para caracterizar ...