Sobre o projeto: Denomina “Rotatória Márcio Heleno Henrique“ a rotatória localizada na BR-488, em Aparecida, Estado de São Paulo. **Argumentos favoráveis ao projeto:** ...

Sobre o projeto: Regulamenta a prática dos jogos de azar no Brasil. **Argumentos favoráveis ao projeto:** Promover geração de empregos e movimentar a ...

Sobre o projeto: Proíbe a fiscalização dos profissionais de dança, capoeira, artes marciais, yoga e método pilates pelos Conselhos Regionais de Educação ...

Sobre o projeto: Confere o título de “Capital Nacional do Basquete” à cidade de Franca, no Estado de São Paulo. **Argumentos favoráveis ao ...