Projetos de Lei - Projetos de Lei

3

PDL 78/2019 – Extingue o “auxílio-mudança”, ajuda de custo paga aos membros do Congresso Nacional ao início e ao fim de cada mandato para compensar despesas efetuadas com mudança e transporte.

Proposto por Renata Abreu

Sobre o projeto: Extingue o “auxílio-mudança”, ajuda de custo paga aos membros ...

1 apoiador

BR

3

PL 3002/2019 – Altera o Código Penal para tornar mais rigorosa a punição dos crimes de homicídio, lesão corporal, calúnia, difamação, injúria e ameaça praticados contra o professor.

Proposto por Dep. Renata Abreu

**Sobre o projeto:** Altera o Código Penal para tornar mais rigorosa a ...

1 apoiador

BR

25,0K

Abaixo Assinado – O setor de eventos está sob ameaça!

Proposto por Renata Abreu, Felipe Carreiras

O setor de eventos está sob ameaça! E precisa de você para ...

8,4K apoiadores

13

Abaixo Assinado – Liberdade religiosa, garantia de apoio a 20ª procissão de Xangô em São Paulo capital

Proposto por Pai Engels

Apoie o Abaixo Assinado [clicando aqui.](https://renataabreuoficial.com.br/emendas/emenda/liberdade-religiosa-garantia-de-apoio-a-20o-procissao-de-xango-em-sao-paulo-capital/)

4,0K apoiadores

39

Abaixo Assinado – Custas Zero para a Advocacia

Proposto por Renata Abreu

Apoie o Projeto [clicando aqui.](https://euapoiopl4538.renataabreuoficial.com.br/)

8,1K apoiadores

Arquivos

Categorias