Projetos de Lei

Acessibilidade


7
Perdoar dívidas e tirar Santas Casas e hospitais beneficentes do vermelho
Solicitado por Dep Renata Abreu

Preocupada com situação financeira das Santas Casas de Misericórdia e dos hospitais ...

Paula Abad 1 apoiador
4
PL 3637/2023 – Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.
Paula Abad 1 apoiador
6
PL 3185/2023 – Estabelece sinalização contendo todos os símbolos prioritários nas vagas especiais destinadas ao público de que trata esta Lei, em todo o território nacional, e dá outras providências.
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Estabelece sinalização contendo todos os símbolos prioritários nas vagas ...

Paula Abad 4 apoiadores
3
PL 3052/2023 – Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil.
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil. Argumentos favoráveis ...

Paula Abad 1 apoiador
6
PL 2951/2023 – Acrescenta o art. 207-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para caracterizar como crime a exploração do trabalho infantil.
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Acrescenta o art. 207-A ao Decreto-Lei no 2.848, de ...

Paula Abad 1 apoiador
8
PL 2369/2023 – Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina “Artes Marciais e Defesa Pessoal”.
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental ...

Paula Abad 1 apoiador
1
PL 1891/2023 – Dispõe sobre o estupro na modalidade virtual, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Dispõe sobre o estupro na modalidade virtual, alterando o ...

Paula Abad 1 apoiador
1
PL 1594/2023 – Dispõe sobre o retorno à atividade do profissional de saúde beneficiário de aposentadoria especial.
Solicitado por

Sobre o projeto: Dispõe sobre o retorno à atividade do profissional de ...

Paula Abad 1 apoiador
BR
1
PL 764/2023 – Garante acesso a creches próximas de onde moram ou trabalham os pais da criança
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

**Sobre o projeto: **Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de ...

Paula Abad 1 apoiador
BR
2
PL 151/2023 – Eleva a Aquishow – Evento de Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Eleva a Aquishow - Evento de Pesca e Piscicultura ...

Paula Abad 1 apoiador
3
PL 148/2023 – Dispõe sobre a adoção de mecanismos para identificação de explosivos.
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Dispõe sobre a adoção de mecanismos para identificação de ...

Paula Abad 1 apoiador
BR
3
PL 91/2023 – Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol ...

Paula Abad 1 apoiador
BR
2
PL 60/2023 – Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a fim de dispor sobre a prioridade de tramitação de processos relacionados a acidente do trabalho
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho – ...

Paula Abad 1 apoiador
1
PL 57/2023 – Altera o Código Penal para incluir entre as causas de aumento de pena a retirada de preservativo sem o consentimento da parceira ou do parceiro.
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Altera o Código Penal para incluir entre as causas ...

Paula Abad 1 apoiador
19
Abaixo Assinado – Liberdade religiosa, garantia de apoio a 20ª procissão de Xangô em São Paulo capital
Solicitado por Pai Engels

Apoie o Abaixo Assinado [clicando aqui.](https://renataabreuoficial.com.br/emendas/emenda/liberdade-religiosa-garantia-de-apoio-a-20o-procissao-de-xango-em-sao-paulo-capital/)

Renata Abreu 4,0K apoiadores
961
Abaixo Assinado – Custas Zero para a Advocacia
Solicitado por Renata Abreu

Apoie o Projeto [clicando aqui.](https://euapoiopl4538.renataabreuoficial.com.br/)

Renata Abreu 8,3K apoiadores
41
PL 1.468/2024 – Dispõe sobre a condução de animais de estimação em meios de transporte coletivo de passageiros.
Solicitado por

**PL 1.468/2024 – Dispõe sobre a condução de animais de estimação em ...

Paula Abad 1 apoiador
34
PL 340/2023 – Dispõe sobre a dedução de gastos veterinários da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física; e altera a Lei nº 9.250, de 1995.
Solicitado por Renata Abreu

**Sobre o projeto: **Dispõe sobre a dedução de gastos veterinários da base ...

Renata Abreu 6 apoiadores
5
PL 1970/2021 – Altera o Código de Processo Civil para determinar quem poderá representar animais em processos judiciais.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Altera o Código de Processo Civil para determinar quem ...

Renata Abreu 2 apoiadores
818
PL 1419/2021 – Institui o Sistema Nacional de Saúde Animal e o programa Farmácia Veterinária Popular do Brasil.
Solicitado por

Sobre o projeto: Institui o Sistema Nacional de Saúde Animal e o ...

Renata Abreu 198 apoiadores
3
PL 1141/2021 – Dispõe sobre a obrigação das instituições financeiras credenciadas para o pagamento dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)…
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: dispõe sobre a obrigação das instituições financeiras credenciadas ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PRC 198/2016 – Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados instituindo o regime de urgência para a tramitação de projetos de lei de iniciativa popular.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados instituindo ...

Renata Abreu 1 apoiador
8
PL 8954/2017 – Desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários.
Solicitado por

Sobre o projeto: Desobriga o advogado de pagar custas em execução de ...

Renata Abreu 3 apoiadores
5
PEC 330/2017 – PLEBISCITO – Estabelece que o plebiscito e o referendo poderão ser realizados juntamente com as eleições.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Estabelece que o plebiscito e o referendo poderão ser ...

Renata Abreu 1 apoiador
2
PEC 332/2017 – RECALL – Permite à sociedade retirar do poder representantes que não cumprem seus compromissos com a população (recall).
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Permite à sociedade retirar do poder representantes que não ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PEC 331/2017 – VETO POPULAR – Permite aos brasileiros rejeitarem uma proposição legislativa aprovada pelo Congresso Nacional em função de sua falta de sintonia com os anseios da sociedade.
Renata Abreu 1 apoiador
1
PRC 198/2016 – Institui urgência para projetos de iniciativa popular com objetivo de garantir uma tramitação mais rápida.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Institui urgência para projetos de iniciativa popular com objetivo ...

Renata Abreu 1 apoiador
5
PRC 174/2016 – Permite à sociedade sugerir uma proposta de lei que, com 20 mil apoiamentos, será apresentada na Câmara dos Deputados.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Permite à sociedade sugerir uma proposta de lei que, ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PRC 102/2015 – A sociedade poderá priorizar a votação de projetos da Câmara dos Deputados.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: A sociedade poderá priorizar a votação de projetos da ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PEC 386/2017 – Garante aos estrangeiros que estejam residindo no País há mais de cinco de anos o direito de voto.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Garante aos estrangeiros que estejam residindo no País há ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PEC 379/2017 – Permite a atuação de um grupo em mandato coletivo para aumentar a participação da sociedade nas decisões políticas.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Permite a atuação de um grupo em mandato coletivo ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PEC 378/2017 – Permite a apresentação de candidaturas a cargo eletivo independentemente de filiação partidária.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Permite a apresentação de candidaturas a cargo eletivo independentemente ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 128/2019 – Institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 1144/2021 – Dispõe sobre os dados pessoais inseridos na internet após a morte do usuário.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Dispõe sobre os dados pessoais inseridos na internet após ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 4754/2016 – Tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PRC 175/2016 – Facilita o entendimento dos projetos de lei pela sociedade.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Facilita o entendimento dos projetos de lei pela sociedade. **Argumentos ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 6236/2016 – Impossibilita o bloqueio de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Impossibilita o bloqueio de aplicativos de mensagens instantâneas, como ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 6937/2017 – Tipifica o crime de percebimento de seguro-desemprego concomitantemente ao gozo de benefício de prestação continuada…
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Tipifica o crime de percebimento de seguro-desemprego concomitantemente ao ...

Renata Abreu 1 apoiador
2
PL 9594/2018 – Acrescenta dispositivo no Código Penal para tipificar o crime de enriquecimento ilícito.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Acrescenta dispositivo no Código Penal para tipificar o crime ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 115/2019 – Institui a “Lei da Transparência Tributária”, dispondo sobre fornecimento de informações relativas à arrecadação tributária federal.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Institui a “Lei da Transparência Tributária”, dispondo sobre fornecimento ...

Renata Abreu 1 apoiador
2
PL 137/2019 – Dispõe sobre o acesso aos dados do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) pela Internet.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Dispõe sobre o acesso aos dados do Sistema de ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 139/2019 – Define normas em relação aos processos seletivos em concursos públicos.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Define normas em relação aos processos seletivos em concursos ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 2044/2019 – Dobra o prazo de prescrição para réus de ação penal que detenham foro privilegiado.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Dobra o prazo de prescrição para réus de ação ...

Renata Abreu 1 apoiador
3
PL 3004/2019 – Institui um regime jurídico único na entrega das prestações de contas de campanhas eleitorais.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Institui um regime jurídico único na entrega das prestações ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 1590/2021 – Dispõe sobre a proteção de usuários de redes sociais em relação a pedofilia e violência contra a mulher.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Dispõe sobre a proteção de usuários de redes sociais ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 2665/2015 – Altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatório dispositivo aparador de linha para motocicletas e motonetas.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatório ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 8309/2017 – Aumenta a pena do crime de divulgação de imagem íntima de criança ou adolescente e tipifica a conduta de exposição de intimidade sexual.
Renata Abreu 1 apoiador
5
PL 7948/2017 – Obriga as entidades de atendimento ao idoso a instalarem câmeras de vigilância em áreas comuns.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Obriga as entidades de atendimento ao idoso a instalarem ...

Renata Abreu 1 apoiador
3
PL 10943/2018 – Tipifica o crime de injúria racial praticado por meio do uso da internet.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Tipifica o crime de injúria racial praticado por meio ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 113/2019 – Torna hediondos os crimes dolosos praticados contra criança, consumados ou tentados, quando cometidos mediante violência ou grave ameaça.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Torna hediondos os crimes dolosos praticados contra criança, consumados ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 122/2019 – Regula o exercício da profissão de Agente de Segurança Socioeducativa (ASSE)
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Regula o exercício da profissão de Agente de Segurança ...

Renata Abreu 1 apoiador
2
PL 135/2019 – Amplia os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Amplia os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 138/2019 – Dispõe sobre a participação de representantes jovens nos conselhos de segurança pública.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Dispõe sobre a participação de representantes jovens nos conselhos ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 144/2019 – Tipifica o crime de atentado contra o sistema carcerário.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Tipifica o crime de atentado contra o sistema carcerário. **Argumentos ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
5
PL 2310/2021 – Denomina “Rotatória Márcio Heleno Henrique“ a rotatória localizada na BR-488, em Aparecida, Estado de São Paulo.
Solicitado por

Sobre o projeto: Denomina “Rotatória Márcio Heleno Henrique“ a rotatória localizada na ...

Renata Abreu 2 apoiadores
BR
6
PL 1471/2015 – Regulamenta a prática dos jogos de azar no Brasil.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Regulamenta a prática dos jogos de azar no Brasil. **Argumentos ...

Renata Abreu 2 apoiadores
BR
3
PL 6149/2016 – Proíbe a fiscalização dos profissionais de dança, capoeira, artes marciais, yoga e método pilates pelos Conselhos Regionais de Educação Física.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Proíbe a fiscalização dos profissionais de dança, capoeira, artes ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 127/2019 – Confere o título de “Capital Nacional do Basquete” à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Confere o título de “Capital Nacional do Basquete” à ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 2734/2022 – Inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na Lei Rouanet.
Solicitado por Renata Abreu

Inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
1
PL 2308/2021 – Institui a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Institui a Política Nacional de Apoio às Pessoas com ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
1
PL 1255/2021 – Estipula limite ao reajuste de contratos de aluguéis.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Estipula limite ao reajuste de contratos de aluguéis. **Argumentos favoráveis ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 5366/2016 – Concede gratuidade para o motorista que passar em praça de pedágio e pagar a tarifa, no mesmo local, nos vinte minutos anteriores.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Concede gratuidade para o motorista que passar em praça ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 6763/2016 – Estabelece o dia seguinte ao vencimento da dívida como termo inicial para contagem do prazo de permanência nos cadastros de proteção ao crédito.
Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 6938/2017 – Obriga casas de shows, boates, teatros e afins a orientarem seus clientes quanto às medidas de segurança cabíveis.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Obriga casas de shows, boates, teatros e afins a ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
1
PL 7947/2017 – O estabelecimento de Saúde credenciado que não executar determinado procedimento ou serviço deverá informar o consumidor dessa restrição.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: O estabelecimento de Saúde credenciado que não executar determinado ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 752/2019 – Proíbe a cobrança de dívidas de consumidores aos sábados, domingos, feriados e fora do horário comercial.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Proíbe a cobrança de dívidas de consumidores aos sábados, ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
1
PL 2042/2019 – Dispõe sobre as responsabilidades do revendedor e distribuidor de gás de cozinha na garantia das condições mínimas de segurança para armazenamento de botijões.
Renata Abreu 1 apoiador
BR
4
PL 2043/2019 – Determina a obrigatoriedade de o distribuidor de gás de cozinha a comercializar botijões de até 13 kg que disponham de dispositivo de rastreamento.
Renata Abreu 1 apoiador
BR
1
PL 2045/2019 – Institui desoneração tributária em favor do gás de cozinha e determina a inclusão do produto entre os itens que compõem a cesta básica.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Institui desoneração tributária em favor do gás de cozinha ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
1
PL 3250/2023 – Permite o uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia pelo trabalhador que não possuir outro recurso líquido disponível.
Solicitado por

Permite o uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia pelo trabalhador ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
5
PL 130/2019 – Assegurada à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, assistência psicológica, psiquiátrica e odontológica.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Assegurada à gestante e à mãe, no período pré ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 118/2019 – Determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas federais.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Determina a instalação de salas de apoio à amamentação ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 9596/2018 – Fortalece a Lei Maria da Penha, tornando crime o descumprimento de medidas protetivas em favor da mulher.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Fortalece a Lei Maria da Penha, tornando crime o ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
6
PL 8702/2017 – Garante período maior de licença maternidade para mães com recém-nascidos que necessitam de atendimento especial de Saúde.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Garante período maior de licença maternidade para mães com ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
3
PL 8476/2017 – Co-autora da lei que transformou a importunação sexual em crime com aumento de pena, em local público.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Co-autora da lei que transformou a importunação sexual em ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
6
PL 5893/2016 – Permite a avó se ausentar do trabalho nos casos de nascimento de neto que viva sob sua dependência econômica.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Permite a avó se ausentar do trabalho nos casos ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 114/2019 – Obriga toda e qualquer agência de modelo a exigir e manter em seu arquivo atestado médico de saúde de modelos contratadas.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Obriga toda e qualquer agência de modelo a exigir ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
1
PL 583/2021 – Garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 1590/2021 – Dispõe sobre a proteção de usuários de redes sociais em relação a pedofilia e violência contra a mulher.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Dispõe sobre a proteção de usuários de redes sociais ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 2952/2021 – Tipifica a conduta de quem presencia violência doméstica e familiar contra a mulher e deixa de comunicar o fato às autoridades policiais.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Tipifica a conduta de quem presencia violência doméstica e ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
3
PL 3863/2021 – Obriga o Poder Público a divulgar a existência do crime de importunação sexual.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Obriga o Poder Público a divulgar a existência do ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 2748/2022 – Dispõe sobre isenção de imposto de renda de proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas físicas portadores de fibromialgia.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Dispõe sobre isenção de imposto de renda de proventos ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
6
PL 8561/2017 – Destina para Saúde e Educação os recursos remanescentes oriundos dos leilões de veículos apreendidos.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Destina para Saúde e Educação os recursos remanescentes oriundos ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
3
PL 6936/2017 – Cria a Semana Nacional de Prevenção e Combate às Drogas.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Cria a Semana Nacional de Prevenção e Combate às ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 6234/2016 – Obriga os estabelecimentos de Saúde com atendimento pelo SUS a terem um Conselho Gestor formado com participação da comunidade.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Obriga os estabelecimentos de Saúde com atendimento pelo SUS ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
5
PL 4186/2015 – Obriga a instalação de placas de advertência em restaurantes fast-food sobre os riscos à saúde.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Obriga a instalação de placas de advertência em restaurantes ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
3
PL 9595/2018 – Institui o “Abril Marrom” como mês de conscientização e prevenção à cegueira.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Institui o “Abril Marrom” como mês de conscientização e ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
3
PL 8561/2017 – Destina para Saúde e Educação os recursos remanescentes oriundos dos leilões de veículos apreendidos.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Destina para Saúde e Educação os recursos remanescentes oriundos ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 6935/2017 – Desonera do IPI as vans destinadas ao transporte escolar.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Desonera do IPI as vans destinadas ao transporte escolar. **Argumentos ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PEC 185/2015 – Tornará o acesso à internet um direito fundamental a todos os cidadãos brasileiros.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Tornará o acesso à internet um direito fundamental a ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
11
PL 1108/2015 – Inclui Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos dos ensinos Fundamental e Médio.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Inclui Educação Política e Direitos do Cidadão como componente ...

Renata Abreu 2 apoiadores
BR
2
PL 9971/2018 – Reduz os impostos das empresas que investem em Educação.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Reduz os impostos das empresas que investem em Educação. **Argumentos ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 7625/2017 – Reduz o imposto de renda para os professores.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Reduz o imposto de renda para os professores. **Argumentos favoráveis ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 4185/2015 – Vincula o piso salarial dos professores ao subsídio do deputado federal e do senador.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

**Sobre o projeto:** Vincula o piso salarial dos professores ao subsídio do ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
3
PL 10049/2018 – Inclui a prática de yoga nas aulas de educação física como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

**Sobre o projeto:** Inclui a prática de yoga nas aulas de educação ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
7
PL 141/2019 – Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação básica.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

**Sobre o projeto:** Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
3
PL 146/2019 – Autoriza a dedução do Imposto de Renda devido relativo aos gastos com doações e patrocínios para projetos educacionais feitos por pessoas físicas e jurídicas.
Renata Abreu 1 apoiador
BR
10
PL 3005/2019 – Inclui, entre os conteúdos obrigatórios a serem desenvolvidos nos currículos da educação básica, a inteligência emocional.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

**Sobre o projeto:** Inclui, entre os conteúdos obrigatórios a serem desenvolvidos nos ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
25,1K
Abaixo Assinado – O setor de eventos está sob ameaça!
Solicitado por Renata Abreu, Felipe Carreiras

O setor de eventos está sob ameaça! E precisa de você para ...

Paula Abad 8,4K apoiadores
BR
15
PL 54/2021 – Cria um incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio cuja família se encontra em situação de pobreza e extrema pobreza.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Cria um incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio cuja família se ...

Renata Abreu 1 apoiador

Causa Animal


7
Perdoar dívidas e tirar Santas Casas e hospitais beneficentes do vermelho
Solicitado por Dep Renata Abreu

Preocupada com situação financeira das Santas Casas de Misericórdia e dos hospitais ...

Paula Abad 1 apoiador
4
PL 3637/2023 – Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.
Paula Abad 1 apoiador
6
PL 3185/2023 – Estabelece sinalização contendo todos os símbolos prioritários nas vagas especiais destinadas ao público de que trata esta Lei, em todo o território nacional, e dá outras providências.
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Estabelece sinalização contendo todos os símbolos prioritários nas vagas ...

Paula Abad 4 apoiadores
3
PL 3052/2023 – Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil.
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil. Argumentos favoráveis ...

Paula Abad 1 apoiador
6
PL 2951/2023 – Acrescenta o art. 207-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para caracterizar como crime a exploração do trabalho infantil.
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Acrescenta o art. 207-A ao Decreto-Lei no 2.848, de ...

Paula Abad 1 apoiador
8
PL 2369/2023 – Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina “Artes Marciais e Defesa Pessoal”.
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental ...

Paula Abad 1 apoiador
1
PL 1891/2023 – Dispõe sobre o estupro na modalidade virtual, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Dispõe sobre o estupro na modalidade virtual, alterando o ...

Paula Abad 1 apoiador
1
PL 1594/2023 – Dispõe sobre o retorno à atividade do profissional de saúde beneficiário de aposentadoria especial.
Solicitado por

Sobre o projeto: Dispõe sobre o retorno à atividade do profissional de ...

Paula Abad 1 apoiador
BR
1
PL 764/2023 – Garante acesso a creches próximas de onde moram ou trabalham os pais da criança
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

**Sobre o projeto: **Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de ...

Paula Abad 1 apoiador
BR
2
PL 151/2023 – Eleva a Aquishow – Evento de Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Eleva a Aquishow - Evento de Pesca e Piscicultura ...

Paula Abad 1 apoiador
3
PL 148/2023 – Dispõe sobre a adoção de mecanismos para identificação de explosivos.
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Dispõe sobre a adoção de mecanismos para identificação de ...

Paula Abad 1 apoiador
BR
3
PL 91/2023 – Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol ...

Paula Abad 1 apoiador
BR
2
PL 60/2023 – Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a fim de dispor sobre a prioridade de tramitação de processos relacionados a acidente do trabalho
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho – ...

Paula Abad 1 apoiador
1
PL 57/2023 – Altera o Código Penal para incluir entre as causas de aumento de pena a retirada de preservativo sem o consentimento da parceira ou do parceiro.
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Altera o Código Penal para incluir entre as causas ...

Paula Abad 1 apoiador
19
Abaixo Assinado – Liberdade religiosa, garantia de apoio a 20ª procissão de Xangô em São Paulo capital
Solicitado por Pai Engels

Apoie o Abaixo Assinado [clicando aqui.](https://renataabreuoficial.com.br/emendas/emenda/liberdade-religiosa-garantia-de-apoio-a-20o-procissao-de-xango-em-sao-paulo-capital/)

Renata Abreu 4,0K apoiadores
961
Abaixo Assinado – Custas Zero para a Advocacia
Solicitado por Renata Abreu

Apoie o Projeto [clicando aqui.](https://euapoiopl4538.renataabreuoficial.com.br/)

Renata Abreu 8,3K apoiadores
3
PL 1141/2021 – Dispõe sobre a obrigação das instituições financeiras credenciadas para o pagamento dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)…
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: dispõe sobre a obrigação das instituições financeiras credenciadas ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PRC 198/2016 – Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados instituindo o regime de urgência para a tramitação de projetos de lei de iniciativa popular.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados instituindo ...

Renata Abreu 1 apoiador
8
PL 8954/2017 – Desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários.
Solicitado por

Sobre o projeto: Desobriga o advogado de pagar custas em execução de ...

Renata Abreu 3 apoiadores
5
PEC 330/2017 – PLEBISCITO – Estabelece que o plebiscito e o referendo poderão ser realizados juntamente com as eleições.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Estabelece que o plebiscito e o referendo poderão ser ...

Renata Abreu 1 apoiador
2
PEC 332/2017 – RECALL – Permite à sociedade retirar do poder representantes que não cumprem seus compromissos com a população (recall).
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Permite à sociedade retirar do poder representantes que não ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PEC 331/2017 – VETO POPULAR – Permite aos brasileiros rejeitarem uma proposição legislativa aprovada pelo Congresso Nacional em função de sua falta de sintonia com os anseios da sociedade.
Renata Abreu 1 apoiador
1
PRC 198/2016 – Institui urgência para projetos de iniciativa popular com objetivo de garantir uma tramitação mais rápida.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Institui urgência para projetos de iniciativa popular com objetivo ...

Renata Abreu 1 apoiador
5
PRC 174/2016 – Permite à sociedade sugerir uma proposta de lei que, com 20 mil apoiamentos, será apresentada na Câmara dos Deputados.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Permite à sociedade sugerir uma proposta de lei que, ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PRC 102/2015 – A sociedade poderá priorizar a votação de projetos da Câmara dos Deputados.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: A sociedade poderá priorizar a votação de projetos da ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PEC 386/2017 – Garante aos estrangeiros que estejam residindo no País há mais de cinco de anos o direito de voto.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Garante aos estrangeiros que estejam residindo no País há ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PEC 379/2017 – Permite a atuação de um grupo em mandato coletivo para aumentar a participação da sociedade nas decisões políticas.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Permite a atuação de um grupo em mandato coletivo ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PEC 378/2017 – Permite a apresentação de candidaturas a cargo eletivo independentemente de filiação partidária.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Permite a apresentação de candidaturas a cargo eletivo independentemente ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 128/2019 – Institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 1144/2021 – Dispõe sobre os dados pessoais inseridos na internet após a morte do usuário.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Dispõe sobre os dados pessoais inseridos na internet após ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 4754/2016 – Tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PRC 175/2016 – Facilita o entendimento dos projetos de lei pela sociedade.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Facilita o entendimento dos projetos de lei pela sociedade. **Argumentos ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 6236/2016 – Impossibilita o bloqueio de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Impossibilita o bloqueio de aplicativos de mensagens instantâneas, como ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 6937/2017 – Tipifica o crime de percebimento de seguro-desemprego concomitantemente ao gozo de benefício de prestação continuada…
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Tipifica o crime de percebimento de seguro-desemprego concomitantemente ao ...

Renata Abreu 1 apoiador
2
PL 9594/2018 – Acrescenta dispositivo no Código Penal para tipificar o crime de enriquecimento ilícito.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Acrescenta dispositivo no Código Penal para tipificar o crime ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 115/2019 – Institui a “Lei da Transparência Tributária”, dispondo sobre fornecimento de informações relativas à arrecadação tributária federal.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Institui a “Lei da Transparência Tributária”, dispondo sobre fornecimento ...

Renata Abreu 1 apoiador
2
PL 137/2019 – Dispõe sobre o acesso aos dados do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) pela Internet.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Dispõe sobre o acesso aos dados do Sistema de ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 139/2019 – Define normas em relação aos processos seletivos em concursos públicos.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Define normas em relação aos processos seletivos em concursos ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 2044/2019 – Dobra o prazo de prescrição para réus de ação penal que detenham foro privilegiado.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Dobra o prazo de prescrição para réus de ação ...

Renata Abreu 1 apoiador
3
PL 3004/2019 – Institui um regime jurídico único na entrega das prestações de contas de campanhas eleitorais.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Institui um regime jurídico único na entrega das prestações ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 1590/2021 – Dispõe sobre a proteção de usuários de redes sociais em relação a pedofilia e violência contra a mulher.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Dispõe sobre a proteção de usuários de redes sociais ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 2665/2015 – Altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatório dispositivo aparador de linha para motocicletas e motonetas.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatório ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 8309/2017 – Aumenta a pena do crime de divulgação de imagem íntima de criança ou adolescente e tipifica a conduta de exposição de intimidade sexual.
Renata Abreu 1 apoiador
5
PL 7948/2017 – Obriga as entidades de atendimento ao idoso a instalarem câmeras de vigilância em áreas comuns.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Obriga as entidades de atendimento ao idoso a instalarem ...

Renata Abreu 1 apoiador
3
PL 10943/2018 – Tipifica o crime de injúria racial praticado por meio do uso da internet.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Tipifica o crime de injúria racial praticado por meio ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 113/2019 – Torna hediondos os crimes dolosos praticados contra criança, consumados ou tentados, quando cometidos mediante violência ou grave ameaça.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Torna hediondos os crimes dolosos praticados contra criança, consumados ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 122/2019 – Regula o exercício da profissão de Agente de Segurança Socioeducativa (ASSE)
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Regula o exercício da profissão de Agente de Segurança ...

Renata Abreu 1 apoiador
2
PL 135/2019 – Amplia os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Amplia os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 138/2019 – Dispõe sobre a participação de representantes jovens nos conselhos de segurança pública.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Dispõe sobre a participação de representantes jovens nos conselhos ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PL 144/2019 – Tipifica o crime de atentado contra o sistema carcerário.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Tipifica o crime de atentado contra o sistema carcerário. **Argumentos ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
5
PL 2310/2021 – Denomina “Rotatória Márcio Heleno Henrique“ a rotatória localizada na BR-488, em Aparecida, Estado de São Paulo.
Solicitado por

Sobre o projeto: Denomina “Rotatória Márcio Heleno Henrique“ a rotatória localizada na ...

Renata Abreu 2 apoiadores
BR
6
PL 1471/2015 – Regulamenta a prática dos jogos de azar no Brasil.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Regulamenta a prática dos jogos de azar no Brasil. **Argumentos ...

Renata Abreu 2 apoiadores
BR
3
PL 6149/2016 – Proíbe a fiscalização dos profissionais de dança, capoeira, artes marciais, yoga e método pilates pelos Conselhos Regionais de Educação Física.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Proíbe a fiscalização dos profissionais de dança, capoeira, artes ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 127/2019 – Confere o título de “Capital Nacional do Basquete” à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Confere o título de “Capital Nacional do Basquete” à ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 2734/2022 – Inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na Lei Rouanet.
Solicitado por Renata Abreu

Inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
1
PL 2308/2021 – Institui a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Institui a Política Nacional de Apoio às Pessoas com ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
1
PL 1255/2021 – Estipula limite ao reajuste de contratos de aluguéis.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Estipula limite ao reajuste de contratos de aluguéis. **Argumentos favoráveis ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 5366/2016 – Concede gratuidade para o motorista que passar em praça de pedágio e pagar a tarifa, no mesmo local, nos vinte minutos anteriores.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Concede gratuidade para o motorista que passar em praça ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 6763/2016 – Estabelece o dia seguinte ao vencimento da dívida como termo inicial para contagem do prazo de permanência nos cadastros de proteção ao crédito.
Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 6938/2017 – Obriga casas de shows, boates, teatros e afins a orientarem seus clientes quanto às medidas de segurança cabíveis.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Obriga casas de shows, boates, teatros e afins a ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
1
PL 7947/2017 – O estabelecimento de Saúde credenciado que não executar determinado procedimento ou serviço deverá informar o consumidor dessa restrição.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: O estabelecimento de Saúde credenciado que não executar determinado ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 752/2019 – Proíbe a cobrança de dívidas de consumidores aos sábados, domingos, feriados e fora do horário comercial.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Proíbe a cobrança de dívidas de consumidores aos sábados, ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
1
PL 2042/2019 – Dispõe sobre as responsabilidades do revendedor e distribuidor de gás de cozinha na garantia das condições mínimas de segurança para armazenamento de botijões.
Renata Abreu 1 apoiador
BR
4
PL 2043/2019 – Determina a obrigatoriedade de o distribuidor de gás de cozinha a comercializar botijões de até 13 kg que disponham de dispositivo de rastreamento.
Renata Abreu 1 apoiador
BR
1
PL 2045/2019 – Institui desoneração tributária em favor do gás de cozinha e determina a inclusão do produto entre os itens que compõem a cesta básica.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Institui desoneração tributária em favor do gás de cozinha ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
1
PL 3250/2023 – Permite o uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia pelo trabalhador que não possuir outro recurso líquido disponível.
Solicitado por

Permite o uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia pelo trabalhador ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
12
PL 3756/2019 – Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominado Setembro Verde.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da ...

Renata Abreu 3 apoiadores
BR
5
PL 6762/2016 – Reduz impostos para aquisição de plataformas elevatórias de acessibilidade para ônibus.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Reduz impostos para aquisição de plataformas elevatórias de acessibilidade ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
3
PL 4184/2015 – Garante à pessoa com deficiência visual o direito ao livre acesso acompanhada de seu cão-guia.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Garante à pessoa com deficiência visual o direito ao ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
5
PL 133/2019 – Torna obrigatória sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista “Sessão Azul”.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Torna obrigatória sessões de cinema adaptadas para pessoas com ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
4
PL 8768/2017 – Garante prioridade dos assentos no transporte coletivo aos idosos, gestantes, lactantes, obesos, pessoas com deficiência e pessoas com criança de colo.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Garante prioridade dos assentos no transporte coletivo aos idosos, ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
3
PL 134/2019 – Obriga bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos do tipo a disponibilizar cardápio em braile para atendimento de pessoas com deficiência visual.
Solicitado por Renata Abreu

Sobre o projeto: Obriga bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos do tipo a ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
5
PL 130/2019 – Assegurada à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, assistência psicológica, psiquiátrica e odontológica.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Assegurada à gestante e à mãe, no período pré ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 118/2019 – Determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas federais.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Determina a instalação de salas de apoio à amamentação ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 9596/2018 – Fortalece a Lei Maria da Penha, tornando crime o descumprimento de medidas protetivas em favor da mulher.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Fortalece a Lei Maria da Penha, tornando crime o ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
6
PL 8702/2017 – Garante período maior de licença maternidade para mães com recém-nascidos que necessitam de atendimento especial de Saúde.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Garante período maior de licença maternidade para mães com ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
3
PL 8476/2017 – Co-autora da lei que transformou a importunação sexual em crime com aumento de pena, em local público.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Co-autora da lei que transformou a importunação sexual em ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
6
PL 5893/2016 – Permite a avó se ausentar do trabalho nos casos de nascimento de neto que viva sob sua dependência econômica.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Permite a avó se ausentar do trabalho nos casos ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 114/2019 – Obriga toda e qualquer agência de modelo a exigir e manter em seu arquivo atestado médico de saúde de modelos contratadas.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Obriga toda e qualquer agência de modelo a exigir ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
1
PL 583/2021 – Garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 1590/2021 – Dispõe sobre a proteção de usuários de redes sociais em relação a pedofilia e violência contra a mulher.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Dispõe sobre a proteção de usuários de redes sociais ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 2952/2021 – Tipifica a conduta de quem presencia violência doméstica e familiar contra a mulher e deixa de comunicar o fato às autoridades policiais.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Tipifica a conduta de quem presencia violência doméstica e ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
3
PL 3863/2021 – Obriga o Poder Público a divulgar a existência do crime de importunação sexual.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Obriga o Poder Público a divulgar a existência do ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 2748/2022 – Dispõe sobre isenção de imposto de renda de proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas físicas portadores de fibromialgia.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Dispõe sobre isenção de imposto de renda de proventos ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
6
PL 8561/2017 – Destina para Saúde e Educação os recursos remanescentes oriundos dos leilões de veículos apreendidos.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Destina para Saúde e Educação os recursos remanescentes oriundos ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
3
PL 6936/2017 – Cria a Semana Nacional de Prevenção e Combate às Drogas.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Cria a Semana Nacional de Prevenção e Combate às ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 6234/2016 – Obriga os estabelecimentos de Saúde com atendimento pelo SUS a terem um Conselho Gestor formado com participação da comunidade.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Obriga os estabelecimentos de Saúde com atendimento pelo SUS ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
5
PL 4186/2015 – Obriga a instalação de placas de advertência em restaurantes fast-food sobre os riscos à saúde.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Obriga a instalação de placas de advertência em restaurantes ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
3
PL 9595/2018 – Institui o “Abril Marrom” como mês de conscientização e prevenção à cegueira.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Institui o “Abril Marrom” como mês de conscientização e ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
3
PL 8561/2017 – Destina para Saúde e Educação os recursos remanescentes oriundos dos leilões de veículos apreendidos.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Destina para Saúde e Educação os recursos remanescentes oriundos ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 6935/2017 – Desonera do IPI as vans destinadas ao transporte escolar.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Desonera do IPI as vans destinadas ao transporte escolar. **Argumentos ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PEC 185/2015 – Tornará o acesso à internet um direito fundamental a todos os cidadãos brasileiros.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Tornará o acesso à internet um direito fundamental a ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
11
PL 1108/2015 – Inclui Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos dos ensinos Fundamental e Médio.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Inclui Educação Política e Direitos do Cidadão como componente ...

Renata Abreu 2 apoiadores
BR
2
PL 9971/2018 – Reduz os impostos das empresas que investem em Educação.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Reduz os impostos das empresas que investem em Educação. **Argumentos ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 7625/2017 – Reduz o imposto de renda para os professores.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Sobre o projeto: Reduz o imposto de renda para os professores. **Argumentos favoráveis ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
2
PL 4185/2015 – Vincula o piso salarial dos professores ao subsídio do deputado federal e do senador.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

**Sobre o projeto:** Vincula o piso salarial dos professores ao subsídio do ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
3
PL 10049/2018 – Inclui a prática de yoga nas aulas de educação física como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

**Sobre o projeto:** Inclui a prática de yoga nas aulas de educação ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
7
PL 141/2019 – Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação básica.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

**Sobre o projeto:** Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
3
PL 146/2019 – Autoriza a dedução do Imposto de Renda devido relativo aos gastos com doações e patrocínios para projetos educacionais feitos por pessoas físicas e jurídicas.
Renata Abreu 1 apoiador
BR
10
PL 3005/2019 – Inclui, entre os conteúdos obrigatórios a serem desenvolvidos nos currículos da educação básica, a inteligência emocional.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

**Sobre o projeto:** Inclui, entre os conteúdos obrigatórios a serem desenvolvidos nos ...

Renata Abreu 1 apoiador
BR
25,1K
Abaixo Assinado – O setor de eventos está sob ameaça!
Solicitado por Renata Abreu, Felipe Carreiras

O setor de eventos está sob ameaça! E precisa de você para ...

Paula Abad 8,4K apoiadores
BR
15
PL 54/2021 – Cria um incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio cuja família se encontra em situação de pobreza e extrema pobreza.
Solicitado por Dep. Renata Abreu

Cria um incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio cuja família se ...

Renata Abreu 1 apoiador

Criança e Adolescente


7
Perdoar dívidas e tirar Santas Casas e hospitais beneficentes do vermelho
Solicitado por Dep Renata Abreu

Preocupada com situação financeira das Santas Casas de Misericórdia e dos hospitais ...

Paula Abad 1 apoiador
4
PL 3637/2023 – Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.
Paula Abad 1 apoiador
6
PL 3185/2023 – Estabelece sinalização contendo todos os símbolos prioritários nas vagas especiais destinadas ao público de que trata esta Lei, em todo o território nacional, e dá outras providências.
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Estabelece sinalização contendo todos os símbolos prioritários nas vagas ...

Paula Abad 4 apoiadores
3
PL 3052/2023 – Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil.
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil. Argumentos favoráveis ...

Paula Abad 1 apoiador
6
PL 2951/2023 – Acrescenta o art. 207-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para caracterizar como crime a exploração do trabalho infantil.
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Acrescenta o art. 207-A ao Decreto-Lei no 2.848, de ...

Paula Abad 1 apoiador
8
PL 2369/2023 – Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina “Artes Marciais e Defesa Pessoal”.
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Inclui, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental ...

Paula Abad 1 apoiador
1
PL 1891/2023 – Dispõe sobre o estupro na modalidade virtual, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Solicitado por Deputada Federal Renata Abreu

Sobre o projeto: Dispõe sobre o estupro na modalidade virtual, alterando o ...

Paula Abad 1 apoiador
1
PL 1594/2023 – Dispõe sobre o retorno à atividade do profissional de saúde beneficiário de aposentadoria especial.
Solicitado por

Sobre o projeto: Dispõe sobre o retorno à atividade do profissional de ...

Paula Abad 1 apoiador