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Sobre o projeto: Determinar que conteúdos audiovisuais distribuídos por provedores de aplicações ...
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Inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica ...
![PL 1255/2021 – Estipula limite ao reajuste de contratos de aluguéis.](https://renataabreuoficial.com.br/projetos-de-lei/wp-content/uploads/2024/02/residencial-das-pitangueiras-20240122105459000-min-width-1400-webp2x-360x270.jpg)
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![PL 4185/2015 – Vincula o piso salarial dos professores ao subsídio do deputado federal e do senador.](https://renataabreuoficial.com.br/projetos-de-lei/wp-content/uploads/2024/02/309951-qual-o-papel-do-professor-no-contexto-pedagogico-de-educacao-democratica-360x270.jpg)
**Sobre o projeto:** Vincula o piso salarial dos professores ao subsídio do ...
![PL 141/2019 – Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação básica.](https://renataabreuoficial.com.br/projetos-de-lei/wp-content/uploads/2024/02/f27ff0fd7adeedc515108f2bf4a73c0c9bdf8c0b-360x270.jpg)
**Sobre o projeto:** Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação ...
![PL 2047/2019 – Institui o “Setembro Cidadão”, destinado a promover ações concernentes ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações do bicentenário da Independência do País, em todo o território nacional.](https://renataabreuoficial.com.br/projetos-de-lei/wp-content/uploads/2024/02/IMG000000000123426-360x270.jpeg)
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Causa Animal
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![PL 6762/2016 – Reduz impostos para aquisição de plataformas elevatórias de acessibilidade para ônibus.](https://renataabreuoficial.com.br/projetos-de-lei/wp-content/uploads/2024/02/imagem153630__1_-1332514-360x270.jpg)
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Criança e Adolescente
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Cultura
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Defesa do Consumidor
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Democracia Direta
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Direito do Trabalhador
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Educação
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Inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica ...
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Saúde
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![PL 2734/2022 – Inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na Lei Rouanet.](https://renataabreuoficial.com.br/projetos-de-lei/wp-content/uploads/2024/02/lei-360x270.jpg)
Inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica ...
![PL 1255/2021 – Estipula limite ao reajuste de contratos de aluguéis.](https://renataabreuoficial.com.br/projetos-de-lei/wp-content/uploads/2024/02/residencial-das-pitangueiras-20240122105459000-min-width-1400-webp2x-360x270.jpg)
Sobre o projeto: Estipula limite ao reajuste de contratos de aluguéis. **Argumentos favoráveis ...
![PL 6762/2016 – Reduz impostos para aquisição de plataformas elevatórias de acessibilidade para ônibus.](https://renataabreuoficial.com.br/projetos-de-lei/wp-content/uploads/2024/02/imagem153630__1_-1332514-360x270.jpg)
Sobre o projeto: Reduz impostos para aquisição de plataformas elevatórias de acessibilidade ...
![PL 4185/2015 – Vincula o piso salarial dos professores ao subsídio do deputado federal e do senador.](https://renataabreuoficial.com.br/projetos-de-lei/wp-content/uploads/2024/02/309951-qual-o-papel-do-professor-no-contexto-pedagogico-de-educacao-democratica-360x270.jpg)
**Sobre o projeto:** Vincula o piso salarial dos professores ao subsídio do ...
![PL 141/2019 – Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação básica.](https://renataabreuoficial.com.br/projetos-de-lei/wp-content/uploads/2024/02/f27ff0fd7adeedc515108f2bf4a73c0c9bdf8c0b-360x270.jpg)
**Sobre o projeto:** Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação ...
![PL 2047/2019 – Institui o “Setembro Cidadão”, destinado a promover ações concernentes ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações do bicentenário da Independência do País, em todo o território nacional.](https://renataabreuoficial.com.br/projetos-de-lei/wp-content/uploads/2024/02/IMG000000000123426-360x270.jpeg)
**Sobre o projeto:** Institui o “Setembro Cidadão”, destinado a promover ações concernentes ...