Acessibilidade
Apoie o Abaixo Assinado [clicando aqui.](https://renataabreuoficial.com.br/emendas/emenda/liberdade-religiosa-garantia-de-apoio-a-20o-procissao-de-xango-em-sao-paulo-capital/)
Sobre o projeto: Determinar que conteúdos audiovisuais distribuídos por provedores de aplicações ...
Inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica ...
Sobre o projeto: Estipula limite ao reajuste de contratos de aluguéis. **Argumentos favoráveis ...
**Sobre o projeto:** Vincula o piso salarial dos professores ao subsídio do ...
**Sobre o projeto:** Inclui Direito Constitucional como componente curricular obrigatório da educação ...
**Sobre o projeto:** Institui o “Setembro Cidadão”, destinado a promover ações concernentes ...
Causa Animal
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Sobre o projeto: Estipula limite ao reajuste de contratos de aluguéis. **Argumentos favoráveis ...
Sobre o projeto: Reduz impostos para aquisição de plataformas elevatórias de acessibilidade ...