Projetos de Lei

Projetos de Lei
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4
Abaixo Assinado – Liberdade religiosa, garantia de apoio a 20ª procissão de Xangô em São Paulo capital
Proposto por Pai Engels
Abaixo Assinado – Liberdade religiosa, garantia de apoio a 20ª procissão de Xangô em São Paulo capital

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Renata Abreu 4,0K apoiadores
5
Abaixo Assinado – Custas Zero para a Advocacia
Proposto por Renata Abreu
Abaixo Assinado – Custas Zero para a Advocacia

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Renata Abreu 8,1K apoiadores
10
PL 1.468/2024 – Dispõe sobre a condução de animais de estimação em meios de transporte coletivo de passageiros.
Proposto por Deputada Federal Renata Abreu
PL 1.468/2024 – Dispõe sobre a condução de animais de estimação em meios de transporte coletivo de passageiros.

**PL 1.468/2024 – Dispõe sobre a condução de animais de estimação em ...

Paula Abad 1 apoiador
23
PL 340/2023 – Dispõe sobre a dedução de gastos veterinários da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física; e altera a Lei nº 9.250, de 1995.
Proposto por Renata Abreu
PL 340/2023 – Dispõe sobre a dedução de gastos veterinários da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física; e altera a Lei nº 9.250, de 1995.

**Sobre o projeto: **Dispõe sobre a dedução de gastos veterinários da base ...

Renata Abreu 6 apoiadores
4
PL 1970/2021 – Altera o Código de Processo Civil para determinar quem poderá representar animais em processos judiciais.
Proposto por Renata Abreu
PL 1970/2021 – Altera o Código de Processo Civil para determinar quem poderá representar animais em processos judiciais.

Sobre o projeto: Altera o Código de Processo Civil para determinar quem ...

Renata Abreu 2 apoiadores
791
PL 1419/2021 – Institui o Sistema Nacional de Saúde Animal e o programa Farmácia Veterinária Popular do Brasil.
Proposto por Renata Abreu
PL 1419/2021 – Institui o Sistema Nacional de Saúde Animal e o programa Farmácia Veterinária Popular do Brasil.

Sobre o projeto: Institui o Sistema Nacional de Saúde Animal e o ...

Renata Abreu 195 apoiadores
3
PL 1141/2021 – Dispõe sobre a obrigação das instituições financeiras credenciadas para o pagamento dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)…
Proposto por Renata Abreu
PL 1141/2021 – Dispõe sobre a obrigação das instituições financeiras credenciadas para o pagamento dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)…

Sobre o projeto: dispõe sobre a obrigação das instituições financeiras credenciadas ...

Renata Abreu 1 apoiador
1
PRC 198/2016 – Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados instituindo o regime de urgência para a tramitação de projetos de lei de iniciativa popular.
Proposto por Renata Abreu
PRC 198/2016 – Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados instituindo o regime de urgência para a tramitação de projetos de lei de iniciativa popular.

Sobre o projeto: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados instituindo ...

Renata Abreu 1 apoiador
4
PL 8954/2017 – Desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários.
Proposto por Renata Abreu
PL 8954/2017 – Desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários.

Sobre o projeto: Desobriga o advogado de pagar custas em execução de ...

Renata Abreu 2 apoiadores
1
PEC 330/2017 – PLEBISCITO – Estabelece que o plebiscito e o referendo poderão ser realizados juntamente com as eleições.
Proposto por Renata Abreu
PEC 330/2017 – PLEBISCITO – Estabelece que o plebiscito e o referendo poderão ser realizados juntamente com as eleições.

Sobre o projeto: Estabelece que o plebiscito e o referendo poderão ser ...

Renata Abreu 1 apoiador