A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) vai direcionar neste ano mais da metade de suas emendas parlamentares para a área considerada prioritária e que é sempre pedida, em todas as pesquisas, pela população: a Saúde. Segundo a Proposta Orçamentária da União, cada congressista (513 deputados federais e 81 senadores) poderá propor neste ano até R$ 15,4 milhões em emendas individuais — em 2018, o valor foi R$ 14,8 milhões.
Metade dessa dotação tem de ser direcionada, obrigatoriamente, para ações e serviços públicos de Saúde, como determina a Constituição, ou seja R$ 7,7 milhões. Só que a destinação de Renata vai além: são R$ 8,100 milhões para a saúde pública.
“Saúde é muito importante, principalmente em nosso País onde os convênios médicos não são acessíveis para grande parte da população, por causa de seu alto custo. Assim, o povo precisa de uma saúde pública que cure, que salve, que atenda da melhor forma possível. E isso exige investimento em manutenção, modernização, aquisição de equipamentos e ampliação do quadro de funcionários”, afirma Renata Abreu.
Os recursos solicitados por Renata junto ao Ministério da Saúde serão aplicados nas áreas de Média e Alta Complexidade, Piso de Atenção Básica e compra de equipamentos de ponta em municípios do Estado de São Paulo.
Dinheiro que vai entrar no cofre dos Fundos Municipais de Saúde das cidades, uma vez que emendas individuais são impositivas, ou seja, o governo federal é obrigado a executá-las.
Renata Abreu também destinará R$ 6,550 milhões para a infraestrutura urbana de cidades paulistas, e o restante do total de R$ 15,4 milhões para aquisição de veículo escolar, custeio e infraestrutura esportiva.
Todas as emendas (sejam elas impositivas ou coletivas) precisam atender uma série de regras determinadas pela legislação, ou seja, o valor proposto por um deputado deve ser suficiente para a conclusão da obra ou de uma das suas etapas. As emendas coletivas são definidas por cada uma das bancadas representativas dos 26 Estados e do Distrito Federal. E diferentemente das individuais, estas destinam-se, geralmente, a ações públicas de grande valor, como a construção de trechos rodoviários.