Líder nacional do Podemos, a deputada Renata Abreu (SP) é a autora do Projeto de Lei 8310/17, que propõe a dedução do Imposto de Renda para hospitais e clínicas particulares que prestam serviços de hemodiálise a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Como os rins são órgãos vitais, não há como sobreviver sem que eles estejam funcionando minimamente. Quando os rins param de funcionar, a hemodiálise é uma das opções de tratamento que permite que o paciente com insuficiência renal grave e irreversível possa manter-se vivo e ativo por vários anos.
Renata diz que há enorme defasagem entre demanda (pacientes renais) e oferta (vagas) no sistema de Saúde. A parlamentar revela que, segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia, aproximadamente 130 mil pessoas têm problemas renais e dependem do tratamento de hemodiálise para viver. “O número de pacientes renais cresce em ritmo acelerado, não apenas entre nós, mas em escala mundial. No Brasil, só nos últimos 10 anos, registrou-se aumento de 71% no número de pacientes que necessitam de hemodiálise, muito acima da capacidade de atendimento na rede”, diz a deputada federal. “Para atender essa demanda seriam necessárias mais 9 mil vagas por ano, entretanto o nosso sistema de Saúde só consegue gerar 2 mil.”
Renata afirma que esse déficit tende a agravar-se ainda mais, por causa da carência de recursos destinados ao setor, que tem provocado atrasos sistemáticos no pagamento (pelo SUS) dos repasses a hospitais e clínicas privadas que atendem seus pacientes.
“Por causa desses atrasos, os prejuízos ameaçam a sobrevivência desses estabelecimentos e, por consequência, também a de seus pacientes, que representam 85% dos atendimentos em hemodiálise no País, segundo números do Ministério da Saúde”, ressaltou a deputada.
O objetivo de sua proposta é “oferecer um alívio a essas empresas, ainda que pequeno, por meio da redução da carga tributária relativa ao imposto de as receitas provenientes de repasses do SUS em remuneração dos serviços de hemodiálise prestados e, com isso, assegurar a continuidade do tratamento dos pacientes renais e o aumento de vagas disponíveis para suprir a demanda”.
O projeto de lei tramita, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.