Mais de 2,6 milhões de brasileiros com surdez severa dependem da Libras para se comunicar, mas a maior parte da população não conhece a língua de sinais. Nas escolas, essa barreira de comunicação dificulta a interação de estudantes surdos e limita a participação plena na vida escolar.
Para aproximar esse universo dos alunos ouvintes, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) apresentou o Projeto de Lei 2963/2026, que prevê o ensino de noções básicas de Libras (Língua Brasileira de Sinais) na educação básica.
A proposta pretende estimular a comunicação entre estudantes e ampliar o conhecimento da língua de sinais desde os primeiros anos de formação. Ao ensinar noções básicas de Libras para todos os alunos, o projeto busca promover a inclusão de estudantes com deficiência auditiva e reduzir barreiras de comunicação dentro das escolas. Ao mesmo tempo, ajuda a formar gerações mais familiarizadas com a língua de sinais, tornando cada vez mais comum a comunicação com pessoas surdas no dia a dia.
Pelo projeto, as redes de ensino poderão trabalhar conteúdos como o alfabeto manual, cumprimentos, expressões cotidianas, sinais básicos utilizados no ambiente escolar e informações sobre a cultura surda. A implementação será gradual, respeitando a realidade de cada sistema de ensino e a disponibilidade de profissionais capacitados.
Para Renata Abreu, a iniciativa contribui para construir uma sociedade mais preparada para conviver com as diferenças.
“Quando uma criança aprende Libras, ela está aprendendo uma forma de comunicação que pode aproximá-la de pessoas surdas e ajudar a reduzir barreiras que ainda existem na convivência diária. Inclusão também significa criar pontes entre as pessoas”, afirma a deputada.
A Língua Brasileira de Sinais é reconhecida por lei como meio legal de comunicação e expressão da comunidade surda brasileira. Apesar desse reconhecimento legal, ainda está distante da rotina da maior parte dos brasileiros, o que mantém barreiras de comunicação entre surdos e ouvintes em diferentes ambientes da sociedade.
O PL 2963/2026 prevê também incentivo à formação de professores, desenvolvimento de materiais pedagógicos acessíveis e parcerias com universidades, entidades representativas da comunidade surda e organizações da sociedade civil.
O projeto, entretanto, não altera os direitos já garantidos às pessoas com deficiência auditiva, como atendimento educacional especializado, intérpretes e demais recursos de acessibilidade previstos na legislação.
A proposta aposta no conhecimento como ferramenta de inclusão, ampliando o contato das novas gerações com a Libras e tornando a comunicação com pessoas surdas cada vez mais natural na sociedade.
Texto – Lola Nicolás
Ilustração – Libras