O Brasil tem aproximadamente 28 milhões de surdos, segundo a Organização Mundial de Saúde. Isso equivale 10% da população. Um número bastante considerável de pessoas que dependem exclusivamente da Libras (Língua Brasileira de Sinais) para se comunicar e obter informações.
Foi pensando neles que a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) protocolou o Projeto de Lei 143/2019 para que estabelecimentos privados de grande circulação popular (como hipermercado, shopping e espaços de grandes eventos) ofereçam atendimento especial, com intérpretes ou funcionários capacitados em Libras, como já ocorre em empresas concessionárias do serviço público.
“A Lei 10.436, de 24 de abril de 2002, tornou-se importante marco ao reconhecer a Libras como meio legal de comunicação e expressão no país”, ressalta Renata Abreu, acrescentando: “No entanto, não há esse atendimento especial nos grandes centros comerciais e culturais privados para proporcionar a inclusão social das pessoas com deficiência auditiva também nesses espaços. Por isso, o projeto propondo que também os espaços privados de grande circulação popular disponibilize essa forma de comunicação ”.
São consideradas pessoas com deficiência auditiva aquelas com perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais. A surdez pode ser tanto adquirida quanto hereditária. Infecções contraídas durante a gestação, além de remédios e drogas podem provocar más-formações no sistema auditivo do bebê. Infecções e traumatismos cranianos também podem levar crianças à surdez. Na idade adulta, acidentes de trânsito e de trabalho podem desencadear o quadro.
O PL de Renata Abreu está na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aguardando o parecer do relator Amaro Neto (PRB-ES)
Nem todo surdo usa lingua de sinais. A maioria somos alfabetizados em português e precisamos de legendas. É chocante que legisladores NÃO estudem o assunto em sua diversidade e amplitude. Uma simples cônsulta ao Google ajudaria. Tem que colocar libras e legendas em português. Sei do que estou falando, sou surda, sociologa e pesquisafora de acessibilidade para surdos
Procure no google surdos ORALIZADOS, surdos que ouvem, surdos usuários da língua portuguesa e vai entender um pouco mais e fazer projetos de lei mais completos.
Olá, Sonia
O projeto, em questão é para que sejam disponibilizados funcionários capacitados ou intérpretes de Libras para atender as pessoas com deficiência auditiva nos locais de grande circulação, como por exemplo em supermercados, grandes magazines ou em shoppings. Trata-se de proporcionar a comunicação em contato direto entre o funcionário e o consumidor/frequentador. Já temos em muitas repartições públicas funcionários capacitados para esse comunicação, mas o objetivo do PL é avançar mais e fazer com que os estabelecimentos privados de grande circulação de público também criem esse canal tão importante de diálogo. O uso de legendas se faz sempre necessário em eventos audiovisuais, como já ocorrem em várias ocasiões, como palestras, e em algumas transmissões televisivas.
Um abraço