A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) apresentou à Câmara dos Deputados proposta que visa beneficiar [...]
O Projeto de Lei 130/2019, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), que garante [...]
Foi aprovado hoje (10) na Comissão do Esporte o projeto de lei da presidente nacional [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29/8), o regime de urgência para o Projeto [...]
A democracia nos currículos escolares Agora, mais do que nunca, é preciso formar os jovens [...]
Texto prevê aumento de um para cinco anos no prazo quando não forem localizados bens [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei 130/2019, que [...]
Deputada federal apresentou projeto de lei que tipifica a prática como crime e determina punição [...]
