Três em cada dez estudantes entre 13 e 17 anos afirmam sentir tristeza sempre ou na maior parte do tempo. Na mesma proporção, dizem que já tiveram vontade de machucar o próprio corpo. Ansiedade, depressão, bullying, violência e a falta de perspectiva passaram a fazer parte da rotina desses jovens e desafiam famílias, educadores e gestores públicos.
Foi a partir desse diagnóstico que a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) apresentou o Projeto de Lei 3118/2026, que cria a Política Nacional de Saúde Mental, Desenvolvimento Socioemocional e Projeto de Vida na Educação Básica (Pronasme). A proposta reconhece que aprender vai além do conteúdo das disciplinas e que a saúde mental, o desenvolvimento socioemocional e a construção do projeto de vida são parte essencial da formação dos estudantes.
Os dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), do IBGE, mostram que a saúde mental de crianças e adolescentes deixou de ser um tema restrito aos consultórios e passou a desafiar famílias, escolas e o poder público. Em audiência pública no Senado, especialistas também alertaram para o aumento dos casos de depressão, automutilação e sofrimento emocional entre adolescentes, além da necessidade de ampliar o acesso ao atendimento psicológico e fortalecer ações preventivas.
A proposta parte de um princípio simples: aprender depende também do bem-estar emocional. Um aluno que vive sob medo, tristeza, ansiedade ou violência dificilmente consegue desenvolver todo o seu potencial.
A escola não substitui a família nem os profissionais da saúde. Mas pode ser o primeiro lugar a perceber que um aluno precisa de ajuda. É justamente nesse ponto que o projeto concentra seus esforços, oferecendo às escolas instrumentos para identificar precocemente sinais de sofrimento psíquico, fortalecer a parceria com as famílias e ampliar a integração entre educação, saúde e assistência social.
O projeto reúne um conjunto de ações permanentes para fortalecer a saúde mental nas escolas. Entre elas estão programas de educação socioemocional, incentivo à construção do projeto de vida dos estudantes, ações de prevenção ao bullying, ao cyberbullying e à violência escolar, além de iniciativas voltadas ao respeito, à convivência e à cultura de paz.
Também prevê formação continuada para profissionais da Educação, preparando professores e equipes pedagógicas para reconhecer os primeiros sinais de sofrimento emocional e encaminhar, quando necessário, os estudantes aos serviços especializados.
Outro avanço é a criação do Sistema Nacional de Monitoramento do Bem-Estar e Desenvolvimento Integral dos Estudantes e do Índice Nacional de Bem-Estar e Desenvolvimento Integral dos Estudantes (INBDI). As informações coletadas permitirão acompanhar indicadores como a percepção de segurança no ambiente escolar, a incidência de bullying, o desenvolvimento socioemocional, o engajamento dos estudantes e a participação das famílias. O projeto deixa claro que esses dados terão caráter exclusivamente diagnóstico e servirão para aperfeiçoar as políticas públicas, sem qualquer forma de classificação ou estigmatização dos alunos.
Para Renata Abreu, a escola do século XXI precisa continuar formando bons alunos, mas também cidadãos emocionalmente preparados para os desafios da vida.
“A educação transforma vidas, mas nenhuma criança ou adolescente consegue aprender plenamente quando convive com medo, tristeza ou falta de esperança. Precisamos oferecer às escolas ferramentas para acolher, orientar e fortalecer nossos estudantes. Cuidar da saúde mental é investir no aprendizado, na convivência e no futuro de uma geração.”
Texto – Lola Nicolás
Foto – Luís Felipe Morais