Quem dedica a vida aos cuidados de uma pessoa com deficiência de alta dependência convive diariamente com uma pergunta que raramente é feita em voz alta: “Quem assumirá esse cuidado quando eu não estiver mais aqui?”
A resposta está no Projeto de Lei 2965/2026, da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP): caberá ao poder público organizar e garantir a continuidade do cuidado às pessoas com deficiência de alta dependência quando o cuidador principal não puder mais exercer essa função.
O projeto cria uma política nacional para identificar essas pessoas, acompanhar suas necessidades e preparar, com antecedência, um plano de ação para situações como morte, adoecimento, envelhecimento ou incapacidade de quem hoje dedica a vida aos seus cuidados. Também prevê a atuação integrada da rede pública para evitar que essas pessoas fiquem desassistidas.
Pela proposta, cada pessoa com deficiência de alta dependência terá um Plano Individual de Cuidado Continuado. O documento reunirá informações sobre a rotina de cuidados, medicamentos, terapias, alimentação, equipamentos necessários, rede de apoio e as medidas que deverão ser adotadas em caso de emergência. Esse plano será complementado por um Plano de Sucessão de Cuidado, definindo os procedimentos para garantir a continuidade da assistência quando o cuidador principal não puder mais exercer essa função.
Segundo Renata Abreu, o projeto também incentiva a ampliação de residências inclusivas, serviços de acolhimento especializado, atendimento domiciliar, centros-dia, equipes multiprofissionais e outras estruturas de apoio capazes de garantir proteção, dignidade e qualidade de vida às pessoas com deficiência de alta dependência.
“Também prevemos ações voltadas aos próprios cuidadores, como orientação, apoio psicossocial e períodos de descanso, porque cuidar de quem cuida também é uma responsabilidade do Estado”, afirma a deputada.
Renata Abreu revela que o PL 2965/2026 nasceu da escuta de famílias que vivem uma realidade pouco conhecida pela maioria da população.
“Milhares de mães convivem diariamente com o medo do que acontecerá com seus filhos quando elas não puderem mais cuidar deles. O Estado precisa estar preparado para assumir essa responsabilidade e garantir que essas pessoas continuem recebendo os cuidados de que necessitam.”
Texto – Lola Nicolás
Foto – Luís Felipe Morais