Diante do quadro de devastação causado pelas enchentes, a deputada Renata Abreu (SP) se solidariza com as famílias das vítimas e com as pessoas que perderam tudo com a cheia no Rio Grande do Sul.
“A situação calamitosa exige que sejamos rápidos. Catástrofes não esperam o destravamento de burocracia. Sou a favor, totalmente a favor, da PEC 44/2023. E que seja aprovada com urgência urgentíssima! O socorro financeiro em caso de tragédias e emergências naturais não pode estar atrelado à trava burocrática”, declarou Renata, que preside o Podemos.
A Defesa Civil informou que subiu para 83 o número de mortos em razão das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul. Mais de 850 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas no estado. São 111 desaparecidos e 276 feridos, segundo o boletim da Defesa Civil Estadual. Ao menos ficaram 121.957 desalojadas e 19.368 estão em abrigo.
A PEC citada por Renata Abreu permite a reserva de 5% das emendas de deputados e senadores para atender às emergências da natureza. A comissão especial para analisar a PEC será instalada na quarta-feira (8).
Segundo o projeto, os valores serão destinados ao órgão federal competente –semelhante a um fundo–, que repassará as emendas ao Estado em que o desastre se deu. O montante voltará aos congressistas no quarto ano da Legislatura caso não haja nenhuma emergência que justifique a utilização do fundo.
Foto: Vinicius Loures – Agência Câmara