Um estudo do Unicef, divulgado nesta segunda-feira (13), confirma o Projeto de Lei 4854/2025, da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP): quem decide a forma de dar à luz é a gestante.
A pesquisa revela que a maioria das mulheres inicia a gravidez desejando o parto normal. Ainda assim, a cesariana continua sendo a via de nascimento mais frequente no Brasil. Medo da dor, qualidade do pré-natal, acesso à informação e até a organização dos serviços de saúde estão entre os fatores que fazem muitas gestantes mudarem de ideia ao longo da gravidez.
Um dado que chamou a atenção dos pesquisadores foi a influência da família. Mães, avós, parceiros e outras pessoas próximas participam da construção da decisão sobre o parto, muitas vezes com base em experiências pessoais.
Para Renata Abreu, esse é mais um motivo para garantir que a escolha final seja da gestante, depois de receber todas as informações necessárias para decidir com segurança.
É justamente para garantir que essa decisão seja da mulher que Renata Abreu apresentou o PL 4854/2025. A proposta assegura à gestante o direito de escolher entre parto normal e cesariana, sempre com informação clara sobre riscos e benefícios de cada opção e respeito à sua decisão nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), já apresentou parecer pela aprovação da proposta. O texto passará ainda por análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
HUMANIZAR O PARTO
“A pesquisa do Unicef mostra que a mulher precisa de informação, acolhimento e respeito para decidir. É exatamente isso que nosso projeto garante. Quem vai dar à luz deve ser ouvida e respeitada. Humanizar o parto é respeitar a mulher, sua dor, seu corpo e seu direito de decidir”, afirma a parlamentar.
Pela proposta, a cesariana eletiva poderá ser realizada a partir da 39ª semana de gestação. O texto também garante acesso à analgesia durante o parto normal, reduzindo a dor e proporcionando mais conforto à gestante. Além disso, determina que hospitais e equipes de saúde informem corretamente as mulheres sobre seus direitos e assegurem atendimento adequado. O descumprimento das regras será considerado infração sanitária, sujeita às penalidades previstas em lei.
Hoje, o Brasil registra 56,6% de cesarianas, percentual muito superior ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde. No estudo, realizado em Belém e São Paulo, os índices foram ainda mais elevados: 69,28% dos nascimentos em Belém e 56,19% em São Paulo ocorreram por cesariana. Na rede privada, os percentuais chegaram a 80,41% e 71,05%, respectivamente.
“O objetivo é acabar com situações em que a mulher é pressionada a aceitar uma via de parto sem se sentir segura. A protagonista do parto é a gestante. Cabe ao Estado garantir informação, acolhimento e respeito à sua decisão”, conclui a deputada federal Renata Abreu.
Texto – Lola Nicolás
Foto – unsplash.com